CIDADE
CPI da Banda Larga: Centro da capital é contemplado com retirada de fios de internet em desuso
De acordo com o vereador Odon Bezerra (PSB), esse é um dos primeiros locais a ser contemplado com o benefício da limpeza visual
Os frutos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga foram tema de discurso do vereador Odon Bezerra (PSB) na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Segundo Odon, o Centro foi um dos primeiros locais a ser contemplado pelo benefício da limpeza visual com a retirada de fios de internet em desuso.
Entre os temas investigados pela Comissão estiveram os contratos, prestação de serviço e poluição visual. “A boa nova é que a nossa CPI colhe bons frutos e o Centro de João Pessoa já começa a ser limpo. (…) A Casa da Pólvora está livre da poluição visual. (…) Tivemos uma reunião com a Oi e ela se comprometeu a fazer a retirada. Começamos pelo Centro e vamos estender a todos os bairros”, relatou, afirmando que outras empresas se empenharão em fazer a retiradas dos fios pela cidade.
“Surtiu efeito a nossa ação neste Plenário. Não terminou em pizza. Foi uma CPI voltada para o bem de João Pessoa. Fico muito feliz em participar. E, para ser justo, a ação não é apenas do nosso mandato, mas de toda a Casa”, salientou.
A colega parlamentar Eliza Virgínia (PP), que presidiu a CPI, celebrou: “A nossa Comissão é base para o Brasil inteiro. (…) Um dos principais efeitos da CPI é o que já está acontecendo, a limpeza dos cabos inutilizados nos nossos postes”. Ela informou que existe uma lei em tramitação: “Para formalizar um marco legal para que a prefeitura, as concessionárias de telecomunicações e a Energisa, que é a detentora e dona dos postes, possam ter o cuidado de identificar o culpado e mandar que retire os cabos”.
Já Marcos Henriques (PT) lembrou que, mesmo antes da CPI, já se preocupava com esse tema. Ele destacou que houve a oportunidade de ouvir as empresas terceirizadas. Segundo afirmou, essas empresas vão às cidades que as grandes operadoras não chegam: “A gente percebe que existe uma certa desconexão”. Por isso, a importância de também ouvi-las.
Os parlamentares se disseram felizes com os frutos da Comissão pela falta de credibilidade que as CPIs têm nacionalmente, por sempre se encerrarem sem resultados concretos . “Esse instrumento tão importante do parlamento brasileiro, foi durante muitos anos jogado no lixo, não tendo credibilidade alguma”, comentou o vereador Bosquinho (PV). “Vamos continuar diligentes e cobrando que passe pelos bairros”, afirmou.
Odon, então, agradeceu a diligência dos Procons Estadual e Municipal ao receberem o relatório da Comissão. Por fim, informou que já há reunião agendada para este mês, com o objetivo de definir os bairros que vão começar recebendo o benefício da limpeza visual.
Sobre a CPI da Banda Larga
Com o objetivo de investigar a relação entre consumidor e provedor de internet, para evitar irregularidades, foi instalada na Casa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga, durante o ano de 2022. A CPI também examinou a qualidade da prestação de serviços fornecidos por empresas provedoras de internet com atuação na Capital.
Composta por sete integrantes, a CPI da Banda Larga teve como presidente a vereadora Eliza Virgínia (PP), como vice-presidente o vereador Bispo José Luiz (Republicanos), como relator o vereador Odon Bezerra (PSB) e como membros os vereadores Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (PL).