Mutirão Carcerário de Catolé do Rocha dá celeridade a processos de Execução Penal de 172 detentos

Em produção de relatório das atividades realizadas nos últimos três meses, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, divulgou o resultado do esforço concentrado realizado no Presídio de Catolé do Rocha.

A ação ocorreu com a participação do juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, Mário Guilherme Leite. Foram atendidos 172 detentos, entre provisórios e condenados, com a concessão de 38 benefícios, destacando-se 17 progressões de regime, três livramentos condicionais, oito indultos, dentre outros.

A magistrada Lilian Cananéa informou, ainda, a realização de audiências de justificativas com regressões de regime, em alguns casos, e em outros, a justificativa acatada, o apenado retornando para o regime que se encontrava.

“Foi um esforço concentrado muito proveitoso. Todos os apenados receberam os cálculos com os atestados de pena a cumprir, os quais foram calculados pelas remições por leituras. Eles ficaram cientes dos dias que terão direito à progressão de regime, a depender do comportamento”, comentou a juíza Lilian Cananéa.

A coordenadora estadual dos mutirões carcerários avaliou o esforço concentrado no sistema prisional como um ato importante para o bom andamento da execução penal, observando a participação nos trabalhos de representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.