Manifestação do dia 8/1: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram recebidas no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos.

Com a instauração de ações penais individuais, os denunciados se tornarão réus. Nesta fase, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus pelos delitos de incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288). A análise foi realizada em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (22/5).

A maioria do colegiado seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes no sentido da existência de indícios razoáveis de autoria e da materialidade dos crimes. Para o relator, as peças apresentadas pela PGR detalharam adequadamente os fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados e a classificação dos delitos.

Ainda segundo o ministro, as denúncias permitem aos acusados a total compreensão das imputações formuladas contra eles, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. O relator ressaltou que não é qualquer manifestação crítica que poderá ser tipificada como crime, pois a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático e merecem a devida proteção.

Divergência

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram, inicialmente, pela incompetência do STF para julgar os acusados, por entenderem que eles não têm prerrogativa de foro na Corte. Superada essa preliminar, no mérito, ambos rejeitaram as denúncias no INQ 4921.

Como todos os acusados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército no dia seguinte aos fatos, os ministros consideram que não há elementos apontando que tenham participado nos atos de vandalismo nem se associado, de forma organizada e estável, com o fim específico de praticar crimes.

• Confira as denúncias aceitas no quinto bloco:
• Adenilson Demetrio de Cordova
• Igor Gustavo da Silva Barros
• Iraci Gasparim
• Ivanildo Alves de Bessa
• Izaias Roberto da Silva
• Jair Valente
• Jediel De Souza Lau
• Jesiel Rodrigues dos Santos
• Jesildo De Oliveira Lacerda
• João Carlos de Oliveira
• João Marcelo da Rosa
• João Paulo de Oliveira
• Johnny Vieira de Araujo Snichelotto
• Jonastaniel Capistrano
• Jorge Rogerio Correr
• José Carlos da Silva Soares
• José Romilson Magalhães Farias
• Joseilton Alves de Lima
• Josevaldo Raimundo da Silva
• Josimara Rodrigues de Brito
• Juliana de Fátima Machado dos Santos
• Julio Cezar Duarte Lemos
• Jussara de Oliveira
• Katia Aparecida de Lima Laguna
• Lauro Henrique Souza Xavier
• Luiz Gustavo Lima Carvalho
• Manoel Messias de Oliveira
• Marcelo da Silva Valadão
• Marcelo Henrique da Silva
• Marcia Aparecida Ferreira
• Marcia Beatriz Silva
• Márcio Gomes de Oliveira
• Márcio Rafael Marques Pereira
• Marcos Roberto Paulo
• Maria Elena Lourenço Passos
• Maria Silveli Teixeira Lima
• Marinalva Ferreira de Lima
• Marizete Canuto Araújo
• Nelci Seibert Preussler
• Onilda Patrícia de Medeiros Silva
• Paulo Roberto de Moraes Delgado
• Pedro Emilio Capirchio Armond
• Pedro Henrique Luvizuto Pulzatto
• Pedro Lucas Soriano Nascimento Barros
• Polyana Correa Ribeiro
• Rafael Alves da Costa
• Rafael Antonio Ribeiro Meloze
• Rafael Oliveira Bemfica
• Rafael Teixeira Marques Rebouças
• Raquel Alves da Silva
• Ray Aparecido Travassos
• Rebeca Silveira Molina de Oliveira
• Regina Maria de Azevedo
• Regina Maria Fidelis da Silva
• Regina Teixeira de Carvalho
• Regis Eduardo Bellato
• Reinaldo de Souza Paula
• Renan Martins dos Santos
• Renata Aparecida Ferreira de Oliveira
• Renato Fraga Campos Matos
• Renato Rodrigues de Melo
• Rezilda Alves Torres
• Ricardo Cardoso de Abreu
• Ricardo Duarte Oliveira
• Ricardo Fernandes da Silva
• Ricardo Pedro Hammes
• Ricardo Queiroz Colombo
• Ricardo Tsuyoshi Humeno
• Rildo Alves dos Santos
• Rilva Cristina Gonçalves Fernandes
• Robertina Aparecida Raimundo Protratz
• Roberto Carlos Rodrigues Antônio
• Robson Barbosa da Silva
• Robson dos Reis Sousa
• Robson Maikon de Oliveira
• Robson Rodrigues Baiense
• Robson Victor de Souza
• Rodismar Regasse Lirio
• Rodrigo Borges de Carvalho
• Rodrigo Ferro Pakuszewski
• Rodrigo Veranês Vieira
• Rogenner Feitosa Lima
• Rogério Souza Lima
• Romário Garcia Rodrigues
• Romeu Alves da Silva
• Romilde Rosa Ferreira
• Romildo da Silveira
• Ronaldo Borges do Canto
• Ronaldo Fraga Campos Matos
• Ronaldo Ribeiro do Vale
• Roney Duarte Botelho
• Rosana Ruotulo
• Rosangela Vieira Veranes
• Rosario Lucas Pereira
• Roseli Aparecida de Araújo
• Roseli Francisco de Paula
• Roseli Teodoro Souza Felipe
• Rosemar Dellalibera
• Rosilei Rodrigues
• Rosineia da Silva Amaral
• Ruan Kleiton Ribeiro
• Rudinei de Lima Soares
• Ruth Caetano dos Santos
• Sabrina Silva dos Santos
• Sandra Andrea Veloso
• Sandra Gaviraghi
• Santa da Silva ou Santa Dias Pereira
• Saulo Silva Evangelista
• Savio Wallas de Carvalho Silva
• Sebastião Anibal Pestana
• Sebastião Damasceno Maia
• Sebastião José Bezerra Neto
• Sergio Alexandre Coelho
• Sérgio Antônio da Silva
• Sérgio Caetano Minatti
• Sérgio de Oliveira Carvalho
• Sérgio de Souza Magalhães
• Sérgio Lopes Carvalho
• Sergio Rupolo
• Shaine Palma Silva Ribeiro
• Shara Silvano Silva
• Sideir Cassiano
• Sidinei Kist
• Sidiney Pereira
• Sidneia Xavier Gomes
• Silene Calistro Alves
• Silvana Catão de Paula
• Arthur Santos de Souza
• Edenilson Cesar de Souza
• Edimilson Nascimento Soares
• João Alves Ribeiro
• Maria Izabel Bandeira de Paula
• Raimundo José Saraiva Torres
• Rogerio Aparecido Tomitão
• Rosangela Maria da Silva
• Silvana Lucia Aguilar Moreira
• Silvane Machado de Vargas Paula
• Silvaneth Silva Sousa Barbosa dos Santos
• Silvia Adriana Nogueira dos Santos
• Sílvia Amancio de Oliveira
• Silvia Cristina Nunes de Castro
• Silvio Crispin Vitorino
• Silvio Semprini Junior
• Simar Sidnei da Silva
• Simone Lopes de Sousa
• Simone Macedo
• Simone Nunes de Cerqueira Guimarães
• Simone Pereira de Oliveira Lopes
• Sintya Rachel de Faria Erthal
• Sinval Lagasse
• Sirlei Pessoa de Siqueira
• Sirley Elaine de Sousa
• Stephen Alvarez Sampaio
• Sueli Aparecida de Souza Ramos
• Susi Renata Bittencourt Affonso Paes Leme
• Tadeu do Prado Lopes
• Tais Simone Prado Leal
• Talita Gabriela de Souza
• Tamires Correa Peixoto Krahn
• Tania Mariza Baldiati Machado
• Telmario Araujo Sobreira
• Terma Maria de Moraes Silva Delgado
• Thaise Aparecida Ribeiro
• Thatielly Jesus de Moura
• Thereza Helena de Oliveira Souza Sena
• Thiago Laudino
• Tiago Pereira do Nascimento
• Tiago Pinheiro de Souza
• Ulisses Wanderlei de Deus
• Valdeir Pasquini
• Valdir Francisco de Souza
• Valter Correia Fernandes
• Vander Alves Dias
• Vanderlei Gralak
• Vanderlei Rodrigues Rosa
• Vanderleia Torrens Machado
• Vanderson Aureliano Mendes
• Vanessa da Silva Santos
• Vanessa Rodrigues da Conceição
• Vanessa Zapponi de Carvalho
• Vicente Cavalini Filho
• Vilma Teixeira de Oliveira
• Vilson Hobold
• Vilson Rogerio Santos Amorim
• Vinícius Alves Candeia
• Vinicius Uliano Borges Correa
• Vitória Jofre Rodrigues
• Viviane do Prado
• Viviane Silva de Oliveira
• Walace Barbosa da Silva
• Walisson de Matos Vitorino
• Walter Jefferson da Silva
• Wanderlei da Silva
• Warley Magalhães
• Weligton Braga de Sousa
• Wellington da Silva Nunes
• Wenderson Luiz Brandão Barros
• Wesdra Santarém Mazzega
• Willer Gomes Junior
• Willian Fonseca Amorim
• Willian Pedrosa Santana
• Yan Souza Sobrinho
• Zilda Antonio de Jesus
• Zulene Silva de Carvalho
• Alexandre Lopes Rodrigues
• Altino Pereira Bispo
• Amauri de Souza Ferraz
• Aparecido Julio Oliveira da Silva
• Cecilia Barroso da Costa
• Clodoaldo Cardoso Silva
• Daniel Ferreira da Silva
• Diego Fabio Dallabona
• Diego Ribeiro de Oliveira
• Douglas Augusto Pereira
• Edemilson da Cruz
• Eder Rocha
• Ederson Pereira da Silva
• Edilaine da Silva Santos
• Edmilson de Sousa Pereira
• Eliane Vieira da Silva
• Eliete Ferreira de Moraes
• Erick Patrick Miranda Araujo
• Evandro Eugênio de Miranda
• Felipe da Silva Zahaila
• Flavia Soares Pereira
• Franksmar Lima de Souza
• Gerson Luiz dos Santos
• Gildemar Lins Pimentel Júnior
• Ivan Manoel Rech
• Izaquiel Cruz Fernandes
• Jairo Aloizio de França
• José Martins de Moura Júnior
• Joseneth Sousa do Nascimento
• Júlia Graziela Franco
• Lincoln da Silva Eugênio
• Magno José da Silva
• Manoel Ferreira dos Santos
• Marcio Vieira Moreira
• Marco Antonio Estevão
• Marco Antonio Iglesias Simal Oliveira
• Marcos Joel Augusto
• Maria de Lourdes Sousa Grego
• Maria Gomes da Silva
• Maria Janete Ribeiro de Almeida
• Marisa Franco Maia
• Mateus Tenório da Silva Cunha
• Milton Francisco dos Santos
• Paulo Gabriel da Silveira e Silva
• Paulo Zocal de Matos
• Regina Aparecida Silva