CIDADE
Câmara Municipal de Santa Rita está entre as mais produtivas do estado
O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Jackson Alvino – PSD tem realizado uma liderança positiva a frente dos demais vereadores, é que a produtividade e apresentações de projetos que tem beneficiados o município estão sendo percebido por toda a população.
Nesta terça-feira (06/06/23), os vereadores Câmara Municipal de Santa Rita apresentaram inúmeros projetos que atender, certamente, ajudar no dia a dia dos populares daquela cidade. Projetos como o do vereador Nininho do Bode que Institui a Celebração do “Dia da família ”, [simple_tooltip content=’
É a entidade familiar composta por qualquer dos pais e sua prole. A expressão “mono” significa um/único, e “parental” é relativa a pais.
No que se refere ao momento da sua constituição, pode ser ela classificada por originária, quando a entidade familiar é constituída pela adoção, em que um indivíduo solteiro (independentemente de sexo) adota uma criança, constituindo um núcleo familiar, ou por superveniente, quando se origina da fragmentação de um núcleo parental composto originalmente por duas pessoas, mas que sofre os efeitos da morte, separação de fato ou divórcio.
Independentemente da espécie ou origem, os efeitos jurídicos da família monoparental serão sempre os mesmos e, portanto, todas as regras de Direito de Família lhe são aplicáveis, não sendo possível fazer qualquer discriminação ou tratamento diferenciado.
Fundamentação
Artigo 226, § 4º, da Constituição Federal
‘] Monoparental [/simple_tooltip] nas creches e nas escolas públicas e privadas do Município de Santa Rita/PB.
O vereador Nininho falou que desfechando o tema, vale lembrar outro fator de destaque nas relações monoparentais. É que as famílias monoparentais apresentam estrutura endógena mais frágil, em face dos encargos mais pesados que seja impostos ao ascendente que cuidará sozinho, do seu descendente. É de se observar que a monoparentalidade decorre da dissolução de uma relação afetiva ou da formação de um núcleo familiar sem a presença constante de um dos genitores, como na hipótese da mãe solteira. Com isso, há uma tendência natural á diminuição da renda, levando ao reconhecimento de certa fragilidade no seio destas famílias. Exatamente por isso, no que atine á implementação de políticas públicas (como concessão de benefícios previdenciários, reconhecimento de proteção ao bem de família, deferimento de vantagens para aquisição de casa própria…), entendemos necessário que seja dispensada proteção especial e diferenciada ás famílias monoparentais, garantindo a própria igualdade substancial. Justificou o vereador Nininho do Bode – PSDB.
Já o vereador Cássio – PSDB, que tem uma atenção toda especial para a defesa dos animais, apresentou um projeto de suma importância que indica e institui a “Semana Municipal da Promoção da defesa e do bem-estar animal” no âmbito do município de Santa Rita.
Este projeto chama, acredito que também seja está à atenção do vereador Cássio – PSDB, em alertar a população para o sofrimento dos animais abandonados por toda a cidade já que não existe, até o momento, um Centro de Zoonose local.
O vereador Cássio falou que a sociedade brasileira tem cada dia mais assumido a responsabilidade em promover a proteção e a defesa dos animais de modo a repudiar todas as práticas que venham a ser contrárias ao bem-estar dos animais. O dia 4 outubro é o dia de nascimento de São Francisco de Assis o padroeiro da ecologia e Protetor dos animais, sendo este o motivo do dia internacional dos animais, restando oportuno a administração municipal promover a conscientização do bem-estar animal. Nesse sentido o presente projeto de lei coloca Santa Rita como uma cidade que se preocupa com o bem-estar animal e que se propõe a ser referência ao acolhimento da causa animal no Brasil, diante do exposto peço aos meus nobres pares a aprovação do presente projeto de lei.
Na mesma linha em prestar um serviço de qualidade parlamentar, o vereador, Alysson Gomes – REPUBLICANO, ofertou para os seus munícipes um projeto que dispõe sobre a vacinação das crianças atendidas pelas creches diretas e conveniadas do município.
Sendo assim, fica determinada a obrigatoriedade da vacinação das crianças de 0 a 6 (seis) anos, atendidas pelas creches diretas e conveniadas do município, para a prevenção de doenças originadas pelo pneumocóco como pneumonia, meningite e outras, nas próprias instalações das creches.
O jovem vereador esclareceu que o seu objetivo da apresentação deste projeto é especialmente a prevenção da incidência da pneumonia nas crianças de 0 a 6 anos que frequentam as creches municipais, que quando atingidas pela doença podem ser levadas a óbito, na maioria dos casos.
A OMS recomenda que os programas de imunização incluam quatro vacinas para a prevenção de PN, por seu potencial de reduzir, substancialmente, as mortes de menores de 5 (cinco) anos, antissarampo, antipertussis, anti-haemophilus, inflenzae tipo b conjugada e antipneumocócica conjugada.
Enfatiza, ainda, a necessidade de novos estudos para melhorar a qualidade das vacinas já existentes e para o desenvolvimento de novas vacinas contra agentes que até o momento não são imunopreveníveis, como o vírus sincicial respiratório. Enfim, devido à importância dessa vacinação na saúde dessas crianças, esperamos a colaboração do Egrégio Plenário para que este projeto venha a ser aprovado.
O vereador e presidente da Câmara Municipal da cidade de Santa Rita – PB, Jackson Alvino, instituí – no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita/PB – o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Santa Rita/PB, órgão oficial de publicação dos atos administrativos, dos atos legislativos e dos demais atos municipais de sua competência que, com guarida na Lei Orgânica do Município de Santa Rita/PB, visa à efetivação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência dos atos públicos.
Com essa atitude do vereador e presidente daquela casa legislativa, deixa clara a lisura, transparência e seriedade que a atual mesa diretora deseja para os moradores da cidade das águas minerais.
O vereador Jackson Alvino vem se destacando como uns dos presidentes de Câmaras Municipais paraibanas que buscar levar os seus atos até a população para que sejam apreciados e aprovados.
Houve também durante a sessão extraordinária desta terça-feira (06 de junho), apresentações de requerimentos solicitando melhorias estruturais por toda a cidade, como calçamentos de ruas, melhoramento em praças públicas, paradas de ônibus entre tantas solicitações que possam atender as necessidades urgências da população santa-ritenses.
