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PL das Fake News: partidos dizem estar prontos para votar, mas Lira resiste
A proposta fatiada do PL 2630 das Fake News venceu resistências de deputados na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contudo, quer colocar para votação apenas quando o texto final da proposta for acordado.
Nesta terça-feira, 8, o Estadão conversou com deputados de diferentes espectros ideológicos, incluindo parlamentares da bancada evangélica, de esquerda, da direita e da frente digital. Em comum, os deputados dos mais variados partidos disseram que, em linhas gerais, não se opõem ao PL 2370/2019, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA). Lira já foi informado desse novo cenário.
O texto prevê o pagamento de direitos autorais por conteúdos audiovisuais publicados na internet, além de remuneração a ser paga pelas plataformas digitais a veículos da imprensa.
“A não ser que tenha um ‘jabuti’ (inserção de um tema sem conexão com o projeto)”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM) à reportagem. O deputado votou a favor do regime de urgência do PL das Fake News, mas se posicionou de forma contrária ao mérito do PL das Fake News relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O Estadão apurou que a resistência ao projeto fatiado está sendo feita por empresas de comunicação e plataformas de streaming. O texto relatado por Elmar Nascimento ainda não foi fechado, mas há discussões para incluir um novo tipo de pagamento de direitos autorais a artistas chamado de “remuneração compensatória”, pela veiculação das obras na internet. Esse tema desagrada as empresas.
Atualmente, os detentores de filmes antigos não pagam direitos autorais pela reprodução em plataformas digitais. Os artistas pressionam pela inclusão da compensação no projeto. Segundo o grupo, não haveria uma cobrança retroativa. A ideia é que o projeto estabeleça um “marco zero”, a partir do qual as empresas passem a pagar direitos autorais sobre obras antigas veiculadas na internet.
Fonte: IstoÉ
