A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (07), para a apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2023, pela secretaria estadual da Saúde. A exposição do secretário Jhony Wesllys Bezerra Costa aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.
Ao justificar a audiência pública, o deputado Eduardo Brito, presidente da Comissão de Saúde, explicou que a apresentação dos relatórios aos parlamentares estaduais paraibanos e à sociedade civil, mediante entidades representativas, é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, “que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como também das ações da Secretaria de Saúde à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa”.
“É muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transparência pública no que diz respeito à saúde pública do estado e à própria população, através dos seus legítimos representantes no parlamento estadual e das suas entidades representativas, que têm o direito de falar – por se tratar de uma audiência pública -, de questionar, de cobrar, de reivindicar, e de fiscalizar”, acrescentou.
Antes de apresentar o relatório, o secretário Jhony Bezerra explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.
“A Secretaria de Estado da Saúde hoje apresenta um balanço do primeiro e do segundo quadrimestres das ações realizadas pelo governo do Estado e também pela Secretaria de Estado da Saúde. Vale salientar que estamos apresentando os números de receita, do percentual de recursos investidos”, disse.
Jhony Bezerra acrescentou que “pela primeira vez a saúde atingiu o índice constitucional já no primeiro quadrimestre”. “Então, isso mostra o compromisso desse governo com investimentos em saúde. O índice, que é de 12% da receita corrente líquida já foi atingido no primeiro e no segundo quadrimestres e que hoje já está em torno de 14%. Isso mostra a prioridade que o governo do Estado, através do governador João Azevedo, tem com investimentos em Saúde”, destacou.
Entre os muitos programas que estão sendo implementados no estado da Paraíba pela Secretaria de Saúde, o secretário Jhony Bezerra destacou o Coração Paraibano, lançado neste ano, que já reduziu mais de 25% da mortalidade por infarto agudo miocárdio; o “Opera Paraíba”, que já ultrapassa mais de 72 mil cirurgias realizadas desde a sua implantação, sendo mais de 37 mil cirurgias só em 2023.
“São programas como esses que têm proporcionado aos paraibanos a melhoria da qualidade de vida, a melhoria da assistência em saúde, como também a expansão de toda a nossa rede de assistência e saúde, com mais de 24 hospitais e quatro UPAs, atendendo a toda a população de todas as regiões do estado”, frisou.
Segundo o relatório, o governo do estado aplicou R$ 5.146.841.328,82, sendo R$ 552.074.981,53 em recursos próprios, o equivalente a 10,72% da receita corrente líquida, no primeiro quadrimestre; e R$ 10.039.836.788,06, sendo R$ 1.258.909.007,97 em recursos próprios, o equivalente a 12,53% da receita corrente líquida, em investimento na Saúde.
Anda conforme o documento, entre janeiro e outubro de 2023, foram realizados na Paraíba 211 transplantes de órgãos e tecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados da Central de Transplantes do Estado. Foram 154 transplantes de córneas, 24 de rim, 22 de fígado, quatro de medula óssea e sete de coração, mais que o dobro do realizado em 2022.
O relatório também salienta a Rede de Atenção Farmacêutica, através da Política de Assistência Farmacêutica, que atende aproximadamente 53 mil pacientes no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex. São 71 apresentações farmacêuticas compradas com recurso estadual; outras 41 apresentações farmacêuticas adquiridas por recursos federais e 134 compradas diretamente pelo Ministério da Saúde e enviadas à SES.
Outro importante programa é o “Vacina mais Paraíba”, que registra 974.397 doses de vacinas de rotina e contra covid-19 aplicadas. O relatório destaca ainda a aquisição de 61 ambulâncias para dar suporte ao Programa Coração Paraibano e às bases descentralizadas. A Paraíba tem hoje duas aeronaves para transporte de pacientes por meio do Complexo Estadual de Regulação.
“O estado tem o único serviço aeromédico SUS do Nordeste com aeronave de asa fixa (avião) e é pioneira no Brasil em tripular com fisioterapeuta a bordo. Em 2023, o Grupo de Resgate Aeromédico (Grame) já realizou 79 voos”, disse o secretário.
O documento também projeta importantes conquista para o estado na área de saúde, a exemplo da implantação da Fábrica de insulina – da empresa chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. A estimativa é de que 450 empregos sejam gerados com a construção do empreendimento no município de Caaporã, no Litoral Sul, e a produção atenda ao mercado nacional. “São ações como essas que fazem com que a Secretaria de Estado da Saúde possa estar investindo ainda mais, utilizando esses recursos federais, recursos também do tesouro do Estado, em prol da população paraibana”, concluiu Jhony Bezerra.
Também prestigiaram o evento os deputados Taciano Diniz, Chió, João Gonçalves, Wilson Filho, André Gadelha, Michel Henrique e Dr. Romualdo; o superintendente da PBSaúde, Arimatheus Reis; Vivian Resende e Renata Nóbrega, secretárias executivas de Saúde; gestores de saúde do estado e dos municípios; diretores de hospitais e de UPAs; além de servidores da Secretaria de Estado da Saúde.
