A conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um marco importante para muitas pessoas. No entanto, os custos associados a esse processo podem constituir um obstáculo significativo, ultrapassando R$ 1 mil em algumas regiões.
Felizmente, existe uma luz no fim do túnel para aqueles que buscam essa conquista sem custos: a CNH gratuita. A seguir, saiba como você pode ter direito a esse benefício e em quais estados ele está disponível.
Disponibilidade estadual e requisitos
É importante saber que a emissão gratuita da CNH é um programa estadual e não está disponível em todo o país. Cada estado possui sua própria legislação e critérios para o programa, administrado pelo Departamento de Trânsito (DETRAN) local.
Os estados que atualmente oferecem esse programa incluem Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Roraima.
Quem pode se beneficiar da CNH gratuita?
O programa de CNH gratuita atende a cidadãos que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos. Para ser elegível, geralmente é necessário:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Possuir uma renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou que não ultrapasse três salários mínimos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Não ter renda formal;
- Ter comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa.
Em alguns estados, o programa também abrange a reprovação, permitindo que o candidato refaça o exame sem custos adicionais caso não seja aprovado na primeira tentativa.
Como se inscrever para a CNH gratuita?
Para se inscrever no programa e emitir a CNH gratuitamente, o processo é simples:
- Acesse o site do DETRAN do seu estado;
- Siga as instruções para se inscrever no programa;
- Envie os documentos necessários conforme solicitado.
Então, se você se encaixa nos critérios e reside em um dos estados participantes, não perca a oportunidade de obter sua CNH gratuitamente.
