A confusão sobre quem pode ou não entrar na UE

A Alemanha tomou a dianteira dentro da União Europeia (UE): a partir da semana que vem, viajantes vindos das chamadas regiões de risco serão obrigados a fazer um teste para detectar o novo coronavírus, anunciou o ministro da Saúde, Jens Spahn. É o primeiro país da UE a tomar tal decisão.

A UE reabriu suas fronteiras para alguns países em meados de junho, depois de ter proibido praticamente todas as viagens de estrangeiros para o bloco em março. Hoje há 11 países cujos cidadãos podem, ao menos em tese, entrar normalmente na UE: Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

Só que em cada um dos Estados-membros vigoram regras diferentes. A Suécia e a Grécia não têm limitações para viajantes vindos de fora da UE. A Letônia exige uma quarenta de 14 dias para quem vem da Bélgica. A Bélgica aconselha, mas não exige, uma quarentena para que vem da Letônia. Mas viajantes vindos de certas regiões de Portugal e da Espanha são proibidos de entrar em território belga.

Alguns países exigem dos viajantes que eles preencham um formulário para facilitar a localização. Outros optam por um registro online, que deve ser feito antes da viagem. Alguns deixam o viajante entrar se ele apresentar um teste negativo de coronavírus feito no país de origem.

A confusão aumenta ainda mais porque não existe uma definição comum do que é região de risco. Na Alemanha cabe ao Instituto Robert Koch (RKI) definir quais países ou regiões entram nessa categoria. Luxemburgo, onde os números de novas infecções aumentaram há duas semanas, é um deles. Nesta sexta-feira (31/07), três regiões do norte da Espanha, Catalunha, Navarra e Aragão, foram incluídas na lista.

Muitos países consideram partes da Romênia e da Bulgária como focos do novo coronavírus e limitaram as viagens oriundas dessas regiões.

O Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Enfermidades (ECDC), uma agência da UE com sede em Estocolmo, tenta apresentar um panorama geral das infecções na Europa, a partir do qual se poderia definir quais regiões são de risco.

A agência recolhe dados de todos os países-membros e apresenta todos os dias um mapa com as taxas de infecções para cada região. No mapa desta quinta-feira, os focos estavam no norte da Espanha, em Lisboa, Flandres (Antuérpia), Luxemburgo, Suécia e partes da Romênia e da Bulgária.

Alemanha, Itália, França, países bálticos e Grécia estão abaixo de 20 novas infecções por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, a taxa de referência usada pelo ECDC.

Também esse índice de alerta não é unificado na UE: alguns países usam como referência de risco a taxa de 16 novas infecções por 100 mil habitantes; na Alemanha é de 50 por 100 mil habitantes.

O mapa mostra que não são países inteiros, mas regiões que têm números em alta. Por isso faz pouco sentido fechar as fronteiras para todo um país. Melhor é identificar surtos regionais, isolá-los e rastrear as correntes de contatos, também além-fronteiras.

Os fechamentos de fronteiras em março, abril e maio deixaram a lição, para os Estados da UE, de que é melhor agir regionalmente numa eventual segunda onda de infecções.

Assim, o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, anunciou nesta semana que não haverá fechamentos de fronteiras internas nem controles reforçados nas fronteiras. “Politicamente, tivemos enormes problemas”, disse Seehofer. Ele quer evitá-los se houver uma segunda onda.

Especialistas afirmam que o problema não são as viagens em si, mas o comportamento dos turistas no seu país de destino ou no retorno para casa.

Se a segunda onda já chegou, não é fácil de responder. As taxas de infecção estão subindo em vários locais da Europa, mas ainda se está bem distante da situação verificada em março e abril.

Na época chegou-se a 35 mil novas infecções diárias, e hoje esse número anda em torno de 10 mil. O menor valor foi no fim de junho, com menos de 5 mil. Em comparação com outras regiões do mundo, as taxas da UE não são tão ruins.

Na Alemanha, quase todos os países fora da União Europeia são regiões de risco. As autoridades alemãs desaconselham fortemente viajar para os Estados Unidos, Brasil, Índia ou África do Sul. A entrada na Alemanha a partir desses países – permitida apenas para cidadãos europeus ou residentes permanentes, entre outras exceções  implica quarentena e, a partir da semana que vem, teste obrigatório.

Hungria, Polônia, Bélgica e Letônia não permitem o ingresso de pessoas do Canadá, da Austrália, do Uruguai e da Tailândia, apesar do sinal verde da UE para esses países. Já Portugal permite o ingresso de brasileiros e americanos, dentro de certas condições.

A UE está muito longe de ter um procedimento comum para o ingresso de estrangeiros durante a pandemia. A Comissão Europeia pode apenas fazer um pouco de coordenação, recolher dados e dar recomendações. São os Estados-membros quem decidem quem pode e quem não pode entrar nos seus territórios.

A cada duas semanas uma comissão se reúne em Bruxelas para debater limites e relaxamentos nas viagens de estrangeiros. Não há esperanças de que a situação volte ao normal nos próximos meses. “Enquanto o vírus estiver por aí, tudo vai continuar praticamente fechado”, comentou um funcionário da UE.