Internacional
456 mil crianças na Europa e na Ásia Central vivem fora de um ambiente familiar
Região tem o dobro de menores vivendo em instituições residenciais de cuidado em comparação com a média mundial; taxa mais elevada deve-se, em parte, ao aumento de crianças e jovens não acompanhados e separados que procuraram asilo; separação familiar e da institucionalização causam impactos e traumas
Quase meio milhão de crianças, ou 456 mil, em toda a Europa e Ásia Central vivem em instituições de acolhimento, de acordo com um novo relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, na quinta-feira.
O estudo observa que a taxa de menores que vivem neste tipo de habitação na região é o dobro da média global.
Impacto maior em crianças com deficiência
Para a diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Regina De Dominicis, existe “um longo caminho a percorrer antes de acabar com o longo e doloroso legado da Europa e da Ásia Central de manter as crianças em instituições”.
Ela afirma que embora tenha havido algumas melhorias, os progressos estão longe de ser iguais, destacando que “as crianças com deficiência foram largamente deixadas para trás”.
Embora as instalações na Europa Ocidental costumem ser pequenas e integradas nas comunidades, continua a haver uma dependência excessiva de instituições de cuidados ao invés de cuidados baseados na família.
A taxa mais elevada deve-se, em parte, ao aumento de crianças e jovens não acompanhados e separados que procuraram asilo na Europa nos últimos anos.
Avanços em alguns países
O relatório também destaca algumas tendências positivas. Por exemplo, desde 2010, muitos países têm visto uma diminuição na proporção de crianças que vivem em unidades de acolhimento.
Na Bulgária, Moldávia e Geórgia, os dados sugerem que os cuidados baseados na família se tornaram o tipo dominante de arranjo formal à medida que os governos adotaram políticas de desinstitucionalização e fizeram investimentos.
Na Turquia e na Romênia, os investimentos na prevenção, no apoio à família e na promoção do acolhimento familiar ajudaram a reduzir o número de crianças em certos tipos de instalações de acolhimento residencial, como lares de crianças.
Ainda assim, houve pouco progresso para as crianças com deficiência, que são muito mais propensas a serem colocadas em instalações de cuidados do que as crianças sem deficiência.
Nos países onde há dados disponíveis, as crianças com deficiência representam entre 4% e até 87% das crianças em instituições de acolhimento residencial.
Impactos na saúde mental
Os impactos negativos da separação familiar e da institucionalização na saúde, no desenvolvimento e no bem-estar das crianças estão bem documentados.
Crianças que vivem em instituições de grande escala frequentemente enfrentam negligência emocional e taxas mais altas de abuso e exploração, ficando mais expostas a problemas de saúde mental, sofrimento psicológico e trauma.
Os menores que vivem nesses locais podem experimentar atrasos cognitivos, linguísticos e outros problemas de desenvolvimento, e são mais propensas a entrar em conflito com a lei, perpetuando ciclos de institucionalização.
Em alinhamento com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e as Diretrizes da ONU sobre Cuidados Alternativos, o Unicef pede o fechamento sistemático de instituições de grande escala usadas para abrigar e educar crianças.
A medida deve incluir a substituição de instalações residenciais que abrigam crianças com deficiência ou crianças desacompanhadas e separadas, por cuidados familiares e comunitários de alta qualidade.
