A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, vai receber a comenda ‘Tropeiro Eleitoralista’, durante o V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, que acontece de quarta a sexta, em Campina Grande, no Teatro Facisa. A homenagem reconhece nomes do Direito Eleitoral que se destacam na defesa da democracia e na busca pela evolução constante na legislação eleitoral.
Além da desembargadora Agamenilde Dias, também serão homenageados os advogados Solon Benevides, Edísio Souto e Jhonson Abrantes, pelas contribuições diretas aos estudos e inovação no Direito Eleitoral na Paraíba.
Este ano, o evento vai discutir a “Integridade Democrática em Tempos de Inteligência Artificial”, um tema crucial para as eleições de outubro e que envolve as recentes mudanças na legislação eleitoral e os desafios que a tecnologia apresenta ao processo democrático.
O V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste é uma realização da Unifacisa, Assembleia Legislativa da Paraíba, OAB Paraíba, Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL) e da– Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Programação
A abertura do evento será na quarta (17), às 20h, com as palestras de Marilda Silveira, vice-diretora da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, e Emerson Saraiva, CEO do Eleja-se.
Quinta-feira (18)
9h – Justiça Eleitoral, a voz da Democracia
Delmiro Campos – Advogado e presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do CFOAB
Gustavo Farias Alves – Juiz do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRECE
José Ferreira Ramos Júnior – Membro do TRE da Paraíba
Patrícia da Silva Oliveira – Desembargadora do TRE do Rio Grande do Sul
10h – Os direitos políticos e suas restrições
Lafayette Gadelha – Advogado, professor e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
Saulo Medeiros da Costa Silva – Juiz suplente no TRE da Paraíba, mestre pela UEPB e FUCAPE e doutorando em Direito pela Universidade de Marília-SP
Solon Benevides – Procurador do Estado da Paraíba e doutor em Ciências pela Universidade São Paulo – USP
Vânia Aieta- Advogada especializada em Direito Eleitoral, professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ e pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela
11h – A Desinformação no Processo Eleitoral
Guilherme Gonçalves – Advogado eleitoralista, especialista pela Fordham Law Summer Institute in New York City – USA e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE
Gustavo Paim – Advogado especialista em Direito Eleitoral, secretário adjunto da Casa Civil do Rio Grande do Sul e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Heron Cid – Jornalista graduado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, apresentador de rádio e televisão, entrevistador, articulista político, fundador e diretor do Portal MaisPB
Stefani Juliana Vogel – Chefe de gabinete na Câmara dos Deputados e mestranda em Alta Dirección em Seguridad Internacional pelo Centro Universitário de La Guardia Civil de España e pela Universidad Carlos III de Madrid
14h – O Financiamento Eleitoral e a Prestação de Contas
Alexandre Aureliano Farias – Contador eleitoral, presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos – APCP e CEO da Contabilidade e Planejamento – CONPLAN.
Anne Cristine Silva Cabral – Advogada, professora, doutoranda em Direito pela UFPE e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político –ABRADEP
Julio Jacob Junior – Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político -ABRADEP
Márcio Sarmento Cavalcanti – Advogado, professor, mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande
15h – Sistema Partidário, Eleitoral e de Resolução de Disputas Eleitorais
Alberto Jorge Carvalho – Advogado eleitoralista, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Campina Grande
Breno Wanderley – Secretário executivo da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Fábio Andrade – Procurador-Geral do Estado da Paraíba e mestre em Direito Internacional pela Unisantos-SP
Rodolfo Siqueira – Advogado, membro da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro fundador do Instituto Sergipano do Direito Eleitoral
19h – A Inteligência Artificial na disputa política de 2024
Allan Titonelli Nunes – Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político -ABRADEP
Carlos Lula – Advogado, professor e deputado estadual do Maranhão
Diego Fabrício – Advogado, Controlador-geral do município de João Pessoa e Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Advogado e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2014-2021)
Viviane Macedo – Advogada, mestranda em Ciências Jus-Publicísticas pela Universidade Lusófona do Porto – Portugal e doutoranda em Direito pela Universidad d’Salamanca – Espanha
20h –O princípio da isonomia: novos contornos do abuso de poder de comunicação, econômico e político
Fábio Brito – Advogado, professor, mestre em direito pela Unisantos-SP e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP
Harrison Targino – Advogado, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Paraíba, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e mestre em Direito pela PUC-SP
Newton Nobel Sobreira Vita – Advogado, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco -Unicap e procurador-chefe da Assembleia Legislativa da Paraíba
Thiciane Carneiro – Advogada, secretária da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e pós graduada em Direito Eleitoral pela PUC-MG
Sexta-feira (19)
9h – As redes sociais e o marketing político
Cláudio Lucena Neto – Advogado, professor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e conselheiro nacional de proteção de dados pessoais e da privacidade
Juarez Guedes – Estrategista de marketing político formado em Gerenciamento de Campanhas Eleitorais pela George Washington University – USA
Lívia Karol Araújo -Jornalista, sócia-fundadora da Lide Comunicação Estratégica e MBA em Gestão de Mídias Digitais e Gestão Empresarial
Ruy Dantas – Jornalista, publicitário, membro do Conselho Nacional Auto Regulamentação Publicitária – CONAR e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP
10h – Os ilícitos e os crimes eleitorais
Anna Christina Soares Penazzi – Juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba, professora UNIFACISA e doutoranda pela Universidade de Salamanca
Arthur Fialho – Advogado, mestre em Direito, especialista em Processo Civil e Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2018-2022)
Luciano Nunes Maia Freire – Membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, juiz de direito da Comarca de Fortaleza e mestre pela Universidade de Lisboa
Vladimir Belmino de Almeida – Advogado, pós-graduação executiva em Gestão dos Processos Empresarias para Qualidade, MBA – Lato Sensu – EBAPE/FGV e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político -ABRADEP
11h – Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral
Delosmar Mendonça – Advogado, professor universitário e doutor em Direito pela PUC-SP
Letícia Patrício Alves – Advogada, Coordenadora do Núcleo de apoio ao estagiário da OAB-CG e Especialista em Ciências Criminais
Marcelo Weick – Secretário adjunto de assuntos legislativos da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e doutor em Direito pela UERJ
Myriam Gadelha – Advogada, pós-graduanda em Direito Constitucional pelo IDP e membro do IDEL-PB
12h – A Cota de gênero, Violência política de gênero e a participação da mulher na política
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Bruna dos Santos Costa Rodrigues – Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, especialista em Direito Público pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Gabriela Rollemberg – Advogada, coordenadora geral do V -Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e da “Quero você Eleita”
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba
