Período Pré-Campanha: Orientações e alertas da CMCG para Futuros Candidatos a Vereador

Com o calendário eleitoral marcando o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, os pré-candidatos a vereador têm um período crucial pela frente até lá. É fundamental agir em conformidade com a legislação eleitoral, respeitando as regras pré-estabelecidas e buscando uma comunicação que construa uma imagem positiva e clara junto ao eleitorado.

Durante este período pré-eleitoral, é essencial ter cuidado com as palavras e evitar expressões como “Pedido de voto”, “Vote em mim”, “Vote em”, “Vote contra”, “Apoie”, “Derrote”, “Eleja”, “Pedido de NÃO VOTO” ou qualquer forma de propaganda antecipada negativa contra outros candidatos. O uso de outdoors, banners, material gráfico, entrega de brindes, cavaletes, adesivos em postes e equipamentos urbanos, bem como a pichação e exposição de placas, estandartes, faixas, bonecos e similares, estão restritos neste período.

Além disso, é importante não ultrapassar os limites impostos aos atos de campanha eleitoral, não exceder os gastos permitidos, nem transmitir ao vivo prévias partidárias em rádio e televisão. Mencionar a candidatura ou divulgar o futuro número de campanha também não é permitido até o início da campanha eleitoral.

Neste momento, os pré-candidatos podem mencionar suas pretensões políticas, habilidades e qualidades pessoais, assim como seu posicionamento político e as plataformas que pretendem defender. Podem discutir temas relevantes para a comunidade, como saúde, educação e saneamento, bem como destacar suas habilidades enquanto possíveis agentes públicos.

É importante ficar atento às pautas do governo, inclusive nas redes sociais, e participar de eventos fechados organizados pelo partido político para apresentação de novos filiados e pré-candidatos, sendo todas as atividades bancadas financeiramente pelo partido. A participação em entrevistas, programas, encontros ou debates na rádio, televisão e internet também é permitida, desde que observado o dever das emissoras de conferir tratamento isonômico a todos os pré-candidatos.

Este é o momento para construir uma base sólida, apresentar propostas e se preparar para a jornada eleitoral que se aproxima.

TRIBUNA
Rostand PB (PP) falou sobre a inauguração do posto de saúde Wesley Cariri, na Zona Leste, pontuando que irá fiscalizar, para que chegue os medicamentos, médicos e que os serviços sejam prestados. O vereador disse que faltou a construção da calçada no local, e que faltou a presença da população na inauguração.

Luciano Breno (PP) ressaltou a tristeza pela partida do ex-vereador da CASA, que deixa um legado na área que o vereador tem uma atuação mais efetiva, na Zona Leste. Sobre a inauguração mencionada pelo vereador que o antecedeu, ressaltou os postos de saúde que estão sendo reformados na zona leste, como o da Campos Sales que já foi entregue e que diferentemente do que foi citado, a população estava presente. Com relação a calçada, informou que será executada a obra.

Ainda sobre as ações na Zona Leste, disse que foram até a Rua Lino Gomes e informaram à população que a realização das obras de calçamento, estava sendo realizada através do Programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, Luciano Breno contestou e pediu que as informações fossem repassadas corretamente para a população, uma vez que é a Prefeitura de Campina Grande quem está realizando.

CAGEPA
Alexandre Pereira (UNIÃO) falou que no dia de ontem, um representante da Cagepa, destratou a população de Campina Grande em uma emissora de rádio. Além disso, apresentou fotos de filtros de água que são utilizados para purificação da água, em uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA. O vereador mostrou fotos dos filtros que ficaram com a cor marrom após a filtração, destacando a qualidade da água que a Cagepa está fornecendo à população. Ele deu exemplos de alguns bairros que estão recebendo água nesta situação, como o bairro Centenário, apesar do reajuste nos valores da água. ‘’No dia que faltar água, quando retornar, vamos em alguns bairros de Campina para comprovar o que eu estou falando’’ – disse. Por fim, pediu que os vereadores façam um apelo ao Governo do Estado para que a situação seja solucionada.

Pimentel Filho (PSB), apresentou um vídeo de lideranças comunitárias do Assentamento José Antônio Eufrozino, que solicitam o retorno do trator para realização de cortes de terra na localidade. O líder comunitário e agricultor, informou que foi enviado um trator para o local, com o objetivo de atender 73 famílias. No entanto, o equipamento parou de funcionar, realizando o atendimento de apenas 29 famílias. Apesar de ter sido confirmado pela Secretaria de Agricultura o retorno do equipamento, até o momento, estão sem a conclusão do serviço. Outra liderança do local, ainda disse que não conseguem ser atendidos pela Secretaria, apesar da tentativa. Pimentel Filho, em comentário sobre o ocorrido, ressaltou a importância das chuvas para os agricultores realizarem o seu trabalho e fez críticas a situação que segundo ele é recorrente e afeta outras regiões.

No que diz respeito a Cagepa, o vereador falou de uma adutora que foi inaugurada na localidade, Sítio Boi Velho, pontuando as dificuldades existentes para os agricultores que recebem água de carro pipa.

Encerrou sua fala citando os artistas locais e o cachê disponibilizado para que participem do São João de Campina Grande. Fez ainda comparações com o cachê de Caruaru, em torno de R$5.000,00 reais, enquanto em Campina Grande o valor oferecido está em torno de R$1.500,00.

Márcio Melo (PSD) relembrou que alertava há alguns dias o descaso da zona rural, se referindo ao alagamento do Sítio Jorge, que aconteceu novamente no último domingo. O vereador responsabiliza a falta de atitude da Prefeitura Municipal de Campina Grande. O vereador também citou localidades na zona urbana que foram afetadas com alagamentos das residências.

TRIBUNA LIVRE
Tribuna livre solicitada pelo vereador Olímpio Oliveira, com a presença do Sr. Alfranque Amaral da Silva, coordenador do Fórum de Raiz de Campina Grande, sobre as demandas do Fórum Forró de Raiz de Campina Grande e adjacências, com vistas na Salvaguarda do Forró, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O palestrante tratou sobre duas pautas principais, sendo a Salvaguarda do Forró e o Maior São João do Mundo. Com relação a Salvaguarda falou inicialmente sobre o dia 9 de dezembro de 2021, data em que o forró se tornou Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, uma conquista que partiu da Paraíba.

Em seguida, tratou sobre a construção do Plano de Salvaguarda que hoje é executado em todo o Brasil e os seus objetivos, destacando as proposituras de construção de Centros de Referência do Forró e as políticas públicas, com elaboração e criação de leis. Ele fez menção ao diálogo realizado com o Ministério da Cultura, sendo um encontro de articulação nacional sobre a lei dos mestres no Brasil.

Sobre os ganhos do forró, após ter se tornado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o palestrante pontuou principalmente as mudanças do ponto de vista da lei, que através desse avanço, pode receber 100% de isenção fiscal na Lei Rouanet. No entanto, apesar disso, falou sobre a situação de Campina Grande, onde os artistas estão recebendo a proposta de cachês no valor de R$800,00 para se apresentar no Maior São João do Mundo.

Diante disso, solicitou a realização de uma audiência pública, com a presença do prefeito de Campina Grande e dos gestores da festa, para responder às dúvidas dos músicos locais, principalmente referentes aos recursos propostos para essa categoria.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) ressaltou que a propositura da audiência pública, ao chegar no plenário para votação, com certeza será aprovada, diante da importância da discussão e valorização sobre a cultura na cidade de Campina Grande.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) parabenizou a Tribuna Livre, ressaltando a atuação de Alfranque, acompanhando de perto toda a sua mobilização e luta na valorização do forró. Além disso, falou sobre a necessidade de valorização por parte da gestão, visto que o alicerce das festas de forró, é justamente o forró raiz.

Pimentel Filho (PSB) também destacou a importância do forró e dos músicos locais e que é preciso valorização da prefeitura municipal de Campina Grande. Sobre os cachês disponibilizados, disse que os músicos recebem a proposta, mas que caso não queiram, podem tocar em outros lugares, sem negociação e valorização dos profissionais.

Jô Oliveira (PCdoB) relembrou que participou de uma discussão na CCJ sobre a aplicação dos recursos em festas públicas e questionou como é que se mensura o montante destinado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, visto que a festa também é pública diante da destinação de serviços municipais, embora a sensação seja de que a festa é apenas privada. Outro ponto citado pela vereadora, foi sobre a quantidade de artistas locais que se tem na programação do palco principal, visto que ela sabe de apenas dois, apesar de todo o cenário musical da cidade.

Em resposta, Alfranque disse que já solicitou esses dados e já protocolou ofícios que pedem a prestação de contas da Prefeitura, mas que não recebeu. Sobre a quantidade de artistas na grade de programação, informou que são poucos e que o montante de recursos gastos, não chega a 10% com o forró, em todos os segmentos. Ele ainda exemplificou que há festas em outras localidades que não contratam artistas de outras regiões, diferentemente de Campina Grande, que está destruindo a cultura local.

Durante a 28ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (16), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Rostand Paraíba (PP), foram aprovadas nove Atas.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (17) a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Minuto de silêncio:
O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), na sessão ordinária desta terça-feira (16), solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma do ex-vereador João Moisés Raia (Pai do então vereador Marcos Raia)

Marinaldo Cardoso falou sobre a trajetória como vereador e sua atuação na Zona Leste, informando ainda sobre o decreto de três dias de luto oficial na Câmara Municipal de Campina Grande.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) manifestou pesar pelo falecimento de João Moisés Raia, falando sobre sua importante contribuição na zona leste. O vereador Márcio Melo (PSD) ressaltou a boa convivência com ele e seus familiares, prestando solidariedade pelo falecimento. Rostand Paraíba (PP) falou sobre a amizade de infância que tinha com o ex-vereador João Raia e da tristeza pelo seu falecimento. Ele informou que o corpo está sendo velado na Mortuária Eterna Morada e que o sepultamento ocorrerá no final da tarde.

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