ECONOMIA
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O governo federal lançou o programa Pé de Meia, que visa combater a evasão escolar no ensino médio ao oferecer uma ajuda financeira para jovens de até 24 anos matriculados nesta etapa de ensino. A iniciativa prevê um auxílio financeiro que debuta com uma parcela única de R$ 200, seguida por nove pagamentos mensais, somando um total de R$ 9,2 mil ao longo do ano. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável pela administração do programa.
Como funciona o programa Pé de Meia?
O Pé de Meia é direcionado aos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e tem como um dos seus principais objetivos o combate à desistência das atividades escolares no ensino médio. Segundo dados do Censo Escolar, a evasão escolar neste período atinge a marca de 5,9%. Muitos jovens acabam deixando os estudos para trabalhar em prol do sustento familiar, um cenário que o programa deseja alterar.
Quem está elegível para receber o benefício de R$ 200?
Para ser elegível ao programa Pé de Meia, os candidatos devem atender a alguns critérios importantes:
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ser beneficiário do Bolsa Família, não necessariamente como titular;
- Frequentar pelo menos 80% das aulas mensais.
Qual o valor do pé de meia?
Os incentivos oferecidos são os seguintes:
- Incentivo Matrícula:
- Valor: R$ 200,00
- Pagamento: Anualmente.
- Incentivo Frequência:
- Valor: R$ 1.800,00 por ano.
- Pagamento: Dividido em nove parcelas. Em 2024, serão oito parcelas.
- Incentivo Conclusão:
- Valor: R$ 1.000,00 por ano.
- Condição: Depositado após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais). O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo Enem:
- Valor: R$ 200,00
- Pagamento: Parcela única.
Como consultar o Pé de Meia?
Para aqueles que desejam saber se foram selecionados para receber o auxílio do Pé de Meia, é possível realizar uma consulta online. O MEC divulga as informações com base nos dados encaminhados pelas secretarias estaduais de educação. Confira os passos para acessar a lista:
- Abrir o aplicativo Jornada do Estudante;
- Realizar o login utilizando a plataforma Gov.br do aluno;
- Navegar até a opção “Pé de meia”;
- Consultar a aprovação no programa.
Esta medida segue a missão do MEC de fornecer suporte financeiro como forma de garantir a permanência dos jovens na escola, possibilitando um futuro mais promissor e contribuindo para a redução dos índices de abandono escolar em todo o país.
O que é o “todo jovem na escola”?
Os cartões para os beneficiários do Programa Todo Jovem na Escola continuam disponíveis para retirada em todo o Estado. Emitidos pelo Banrisul, os Cartões Cidadão, agora com o nome do estudante, podem ser obtidos nas agências do banco nos municípios onde os alunos residem. A primeira parcela de 2024 será paga na sexta-feira (19), após os estudantes terem recebido o auxílio matrícula em março.
O vice-governador Gabriel Souza ressaltou a importância da adesão, que alcançou quase 60% no primeiro mês, e destacou a meta de atingir 100%. Ele enfatizou que o TJE será um incentivo financeiro para acompanhar o estudante até sua conclusão no Ensino Médio.
