No estado do Rio Grande do Sul, famílias desabrigadas e desalojadas pelas recentes enchentes estão recebendo um auxílio financeiro crucial. O governador Eduardo Leite anunciou medidas de apoio que envolvem verbas de até R$ 2,5 mil por família, beneficiando principalmente os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Ação imediata de apoio às famílias do CadÚnico
Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, o governador informou que o depósito inicial de auxílio já foi realizado para 7 mil famílias através do programa Cartão Cidadão. Essas famílias, já cadastradas pelas prefeituras como desabrigadas, começam a receber o suporte financeiro nesta semana crítica pós-desastre.
Entretanto, ainda há muitas famílias que necessitam de auxílio e estão aguardando a liberação dos fundos. O programa Volta por Cima, integrado nesta iniciativa, visa alcançar aqueles com renda até três salários mínimos, que não estão recebendo benefícios de outros programas governamentais.
Quem está elegível para receber o auxílio do cadastro único?
Famílias inscritas no CadÚnico com renda até três salários mínimos e que não fazem parte do programa Volta por Cima terão direito a R$ 2 mil. Esse esforço é parte da resposta emergencial do governo para garantir que nenhum cidadão afetado pelas enchentes fique desassistido neste momento de calamidade.
Os pagamentos são facilitados mediante uma parceria entre o Cartão Cidadão e o Cartão Devolve ICMS, operado pelo banco Banrisul. Famílias que não estão no programa Volta por Cima receberão o auxílio através do cartão SOS Rio Grande do Sul, em uma clara demonstração de esforços integrados entre diferentes esferas governamentais.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) no Brasil, é necessário seguir alguns passos. O CadÚnico é um sistema que reúne informações sobre as famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos programas sociais. Aqui estão os passos para aderir ao CadÚnico:
Passo a Passo para Aderir ao CadÚnico:
- Requisitos Básicos:
- Ser parte de uma família de baixa renda, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660,00 em 2024) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2024).
- Documentação Necessária:
- Para o Responsável pela Unidade Familiar (RF):
- CPF ou Título de Eleitor.
- Para os demais membros da família:
- Qualquer um dos documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para famílias indígenas.
- Para famílias indígenas e quilombolas:
- Pode ser necessário apresentar a Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) ou outro documento específico.
- Local de Inscrição:
- Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
- Em algumas localidades, a inscrição pode ser feita em postos de atendimento específicos ou na prefeitura.
- Preenchimento do Formulário:
- Um responsável pela família (RF), que deve ter pelo menos 16 anos, deve fornecer todas as informações necessárias sobre os membros da família e a situação socioeconômica.
- Entrevista Social:
- O responsável pela família passará por uma entrevista social onde serão coletadas as informações para preenchimento do Cadastro Único.
- Atualização de Dados:
- Após a inscrição, é importante manter os dados atualizados. Qualquer mudança na composição da família, endereço ou renda deve ser informada ao CRAS, ou ao posto de atendimento.
O Impacto da Iniciativa no Recomeço das Famílias do CadÚnico
Famílias de extrema pobreza, que moram nas regiões mais afetadas pelas enchentes e são cadastradas no CadÚnico, terão direito a um valor maior, de R$ 2,5 mil. Este recurso serve para amparar inúmeros cidadãos que enfrentam a árdua tarefa de reconstruir suas vidas e lares após o desastre natural.
“Não é um recurso específico para qualquer tipo de uso, é para o que elas precisarem”, destacou o governador Leite, enfatizando a flexibilidade do auxílio para atender as diversas necessidades dessas famílias, desde reparos em suas casas até a compra de alimentos e medicamentos.
Conclusão
As ações rápidas do estado do Rio Grande do Sul exemplificam a importância de uma resposta governamental ágil e efetiva em situações de calamidade. Este suporte financeiro emergencial não só oferece alívio imediato às famílias mais afetadas, mas também destaca a humanidade e a responsabilidade social que fundamentam as políticas públicas em tempos de crise.
