CIDADE
STJ Mantém Suspensão dos Direitos Políticos de Sara Cabral
Por Roberto Tomé
Em uma decisão que pode ter implicações significativas para a política local de Bayeux, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da ex-prefeita Sara Cabral (MDB), mantendo a suspensão de seus direitos políticos. A decisão impede Cabral de concorrer nas eleições municipais de 2024, preservando a condenação por improbidade administrativa que lhe foi imposta.
Contexto da Decisão
Sara Cabral foi condenada por atos de improbidade administrativa em 2019, o que resultou na suspensão de seus direitos políticos por seis anos. Em resposta à condenação, a defesa de Cabral buscou uma ação rescisória, argumentando que as alterações na Lei de Improbidade Administrativa, implementadas recentemente, deveriam ser aplicadas retroativamente ao seu caso. Essas mudanças na lei visam excluir a possibilidade de condenação de agentes públicos por ato de improbidade administrativa na modalidade culposa ou por dolo genérico.
Argumentos da Defesa
Os advogados de Cabral sustentaram que a revisão das normas deveria anular a condenação, permitindo assim que a ex-prefeita pudesse retornar à vida política e concorrer nas eleições do próximo ano. A defesa baseou-se principalmente nas novas disposições legais, que, segundo eles, tornam a condenação de Sara Cabral incompatível com a atual legislação.
Decisão do STJ
Repercussão e Consequências
Reações Políticas
A decisão gerou diversas reações no cenário político de Bayeux. Aliados de Cabral expressaram desapontamento, mas ressaltaram que continuarão a lutar para reverter à situação nos tribunais competentes. Por outro lado, adversários políticos veem na decisão uma vitória para a integridade e transparência na administração pública.
Conclusão
Futuro
Com a confirmação da suspensão de seus direitos políticos, Sara Cabral enfrenta um futuro incerto. No entanto, a política é dinâmica e a possibilidade de novas movimentações jurídicas não pode ser descartada. Até lá, Bayeux seguirá observando de perto os desdobramentos desse caso emblemático.
