Assembleia Legislativa da Paraíba Prepara-se para Decisão Sobre CPI do Padre Zé

Por Roberto Tomé

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encontra-se diante de uma encruzilhada legal envolvendo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostos desvios de recursos no Hospital Padre Zé. A controvérsia surgiu após o desembargador Leandro dos Santos determinarem, por meio de mandado de segurança, a criação da CPI, em resposta a um pedido do deputado George Morais (União Brasil).

O presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), expressou publicamente sua discordância com a decisão judicial, argumentando que a maioria dos 25 deputados estaduais não assinou o pedido de instalação da CPI, apesar das 11 assinaturas favoráveis. Em entrevista à imprensa, Galdino afirmou que a ALPB irá recorrer da decisão, buscando demonstrar ao tribunal que a interpretação dos requisitos para a instauração da CPI foi equivocada.

“Quando a Assembleia for intimada, iremos apelar, mostrando ao juiz o equívoco dele e que ele possa rever a decisão”, declarou o presidente da ALPB. Ele enfatizou, no entanto, que caso o recurso não seja aceito pelo tribunal, a ALPB cumprirá com a determinação judicial e procederá com a instalação da CPI sem objeções.

A proposta da CPI do Padre Zé visa investigar potenciais irregularidades na aplicação de recursos destinados ao Hospital Padre Zé, fundamentada em indícios de malversação. A reação da ALPB à determinação judicial reflete o delicado equilíbrio entre o respeito às normas legais e a autonomia legislativa para interpretá-las.

Já a próxima etapa no processo dependerá da resposta do Tribunal de Justiça da Paraíba ao recurso que será apresentado pela ALPB. Enquanto isso, a sociedade paraibana aguarda com expectativa o desenrolar desse episódio, que envolve não apenas questões jurídicas, mas também a transparência e a responsabilidade na gestão pública.

ALPB reitera seu compromisso com a legalidade e a seriedade na condução deste e de outros processos legislativos, consoante os interesses da população paraibana e os princípios éticos que regem a administração pública.