Silveira diz que “corte do gás” loteou o Brasil e leva a preços abusivos

O Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD) reagiu às próximas pressões sofrendo de grupos empresariais do setor de gás natural por conta das recentes medidas adotadas pelo governo que foram encaradas como favorecimento à Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, de propriedade dos irmãos Batista.

O governo Lula tem sido duramente criticado por retomar a política de “campeões nacionais”, favorecendo grandes grupos empresariais, em detrimento de políticas que permitam a participação de players menores no mercado. Silveira se defendeu, afirmando que é preciso ter isonomia e tratar todos por igual.

Durante discurso na Sergipe Oil & Gas nesta quarta (24/4), o ministro fez críticas indiretas a empresas do setor, apontando “loteamento” e prática de “preços abusivos”.

A agência epbr apurou que as críticas foram direcionadas ao empresário Carlos Suarez, um dos mais influentes do setor no país e apelidado de “Rei do Gás”.

“Infelizmente, uma côrte do gás loteou o Brasil como se as regiões fossem capitanias hereditárias. Criaram ilhas do gás, com preços abusivos, que levaram o setor a uma espiral da morte”, afirmou.

Questionado se as críticas eram direcionadas aos grupos J&F ou Termogas – e às emendas em projetos que podem direcionar leilões para projetos de um ou outro – Silveira afirmou que o alvo são todos, sem exceção.

A Termogas, ligada a Suarez, possui participação em distribuidoras e projetos de gás natural em vários estados.

Ministro critica ‘excesso’ de subsídios

Sobre as interferências e tentativas de minar o MME, Silveira voltou a criticar subsídios que pesem sobre a conta de energia e resultem em ônus para o consumidor.

“Quem decide, sempre, a orientação que será seguida rigorosamente pelo Ministério de Minas e Energia é quem ganhou as eleições legitimamente nas ruas, que é o presidente Lula”, reforçou.

Afirmou, ainda, que o incentivo a fontes de energia devem buscar recursos do Orçamento Geral da União (OGU), não mais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Se quiser incentivar essas fontes [de energia], que busquem no OGU ou em outras fontes, que discutam com a Fazenda junto com o Ministério de Minas e Energia. Nós não admitiremos a balbúrdia que virou de enfiar tudo quanto é tipo de política de incentivo – algumas nem têm a ver com o setor elétrico – na conta de energia do consumidor”

Em abril, Lula editou a Medida Provisória 1212 para atender pleito de estados do Nordeste com a extensão de subsídios para fontes renováveis nas despesas com linhas de transmissão. A elaboração do texto ficou a cargo do MME e gerou uma enxurrada de pedidos para enquadramento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A MP foi alvo de críticas pela Frente Nacional de Consumidores de Energia, que avaliou como “incoerente e prejudicial a proposição de regras que aumentam os encargos sobre a tarifa e antecipam recursos futuros, criando uma despesa adicional que recairá sobre os consumidores nos próximos anos”.

Avanço da Âmbar no mercado de energia

As negociações de compra e venda de térmicas atraiu a atenção do setor e marcou o avanço do grupo J&F no mercado de energia. O portfólio da Âmbar foi encorpado com aquisições de usinas no Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A empresa também tenta assumir as operações da Amazonas Energia, no Norte do país.

O acordo fechado com a Âmbar Energia para as térmicas emergenciais foi questionado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A reação de Silveira foi devolver a decisão à corte, cobrando que o caso seja julgado pelos ministros do órgão de controle.

Poucos dias após submeter uma proposta não-vinculante para a compra do parque

termelétrico, o governo Lula editou Medida Provisória 1232 viabilizando a flexibilização de regras de concessão da distribuidora.

A oposição reagiu à medida e começou a articular uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. O deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) lidera as articulações e fala em nítida intenção de favorecimento às empresas, com a edição da MP 1232.

Silveira compareceu a audiência da Comissão de Minas e Energia pouco após a publicação da MP e afirmou que o ministério não participou de negociações entre a Amazonas Energia e a Âmbar, e que o conteúdo da MP vem sendo discutido há mais de um ano.

O ministro disse esperar que um sucessor da Amazonas Energia assuma o serviço, pois as outras duas alternativas seriam a intervenção ou a caducidade.

Ele citou flexibilizações regulatórias para atrair interessados na sucessão dos serviços. Disse, ainda, ter vetado o atual concessionário da flexibilidade porque “provou não ter condições de prestar o serviço”.