Banco Mundial alerta sobre possível aumento da idade de aposentadoria no Brasil: um desafio à sustentabilidade previdenciária

O Brasil se encontra diante de um alerta significativo do Banco Mundial, que propõe uma revisão crucial na idade mínima para aposentadoria. Em um estudo recente, o Banco Mundial sugere que, para manter a razão de dependência dos idosos estável em relação aos níveis de 2020, o país precisará aumentar a idade mínima para aposentadoria para 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060. Essa medida visa garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário em um cenário de rápido envelhecimento populacional.

A razão de dependência é um indicador essencial que mede a proporção de pessoas com 65 anos ou mais em relação à população em idade ativa, que compreende indivíduos entre 20 e 64 anos. Em 2020, essa razão era de 14, 909, um número que reflete a crescente pressão sobre o sistema previdenciário brasileiro, em especial considerando o aumento da longevidade e a diminuição das taxas de natalidade.

Mesmo após a Reforma da Previdência de 2019, que introduziu mudanças importantes para conter o crescimento das despesas previdenciárias, o estudo do Banco Mundial sugere que essas medidas não serão suficientes para enfrentar os desafios futuros. A reforma elevou a idade mínima para aposentadoria e estabeleceu novas regras de cálculo dos benefícios, mas o envelhecimento acelerado da população brasileira requer ajustes adicionais.

Economistas entrevistados pelo Valor Econômico alertam que o cenário político atual no Brasil apresenta obstáculos significativos à aprovação de uma idade mínima tão elevada. A economista Raquel Tsukada, do Banco Mundial, destacou que, além de garantir a sustentabilidade fiscal da Previdência, é fundamental considerar a qualidade de vida e a expectativa de vida da população ao planejar essas mudanças. O envelhecimento da população não é apenas um desafio econômico, mas também social, exigindo políticas que equilibrem sustentabilidade financeira com justiça social.

Para assegurar um sistema previdenciário justo e sustentável, Tsukada sugere várias reformas estruturais. Entre as propostas estão à igualação das idades de aposentadoria entre homens e mulheres, a eliminação das diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais, a revisão das contribuições especiais e um ajuste nas regras de pensão por morte. Ela também menciona a necessidade de rediscutir os benefícios mínimos concedidos, garantindo que o sistema seja mais equitativo.

Outro dado alarmante apresentado pelo estudo é a baixa taxa de contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Em 2020, apenas 56,4% da população economicamente ativa contribuía para o RGPS, o que levanta preocupações sobre a capacidade do sistema de se manter solvente a longo prazo. Além disso, o número de beneficiários do RGPS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já alcançava 32,2 milhões de pessoas em 2020, um indicativo do peso crescente que o sistema previdenciário exerce sobre as finanças públicas.

Diante desse cenário, o alerta do Banco Mundial serve como um chamado à ação para que o Brasil enfrente os desafios demográficos de forma proativa. A sustentabilidade do sistema previdenciário não é apenas uma questão de ajuste fiscal, mas também de garantir que os direitos adquiridos sejam mantidos e que as futuras gerações possam contar com uma Previdência Social sólida e justa. A complexidade desse debate exige uma abordagem equilibrada, que considere as necessidades econômicas e sociais, e que seja capaz de mobilizar consenso em um ambiente político frequentemente polarizado.

À medida que o Brasil avança para um futuro onde o número de idosos súpera cada vez mais o de jovens, a discussão sobre a Previdência se torna central no debate público. Será necessário, portanto, um esforço conjunto de governo, sociedade e especialistas para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema sem sacrificar a qualidade de vida dos brasileiros.