Judiciário
Impeachment de Alexandre de Moraes requer o SIM de 54 senadores
A crescente pressão popular e os interesses políticos em jogo: será que o Senado terá coragem de agir?
O Senado Federal já cassou dois presidentes da República, mas até hoje nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou um julgamento de impeachment, apesar dos inúmeros pedidos registrados nos últimos anos.
Alexandre de Moraes, que lidera a lista de pedidos de impeachment no Senado, com 23 solicitações, deveria ser o primeiro a enfrentar esse processo.
Enquanto uma petição online pelo impeachment de Moraes já ultrapassa um milhão de assinaturas na plataforma Change.org, o interesse em como esse procedimento seria conduzido no Senado cresce a cada dia. A partir de 9 de setembro, mais um pedido formal será protocolado, acompanhado da lista de adesões, pressionando ainda mais o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tomar uma decisão.
Caso Pacheco aceite o pedido de impeachment, o processo poderá seguir um trâmite acelerado, com duração aproximada de um mês. Durante esse período, a denúncia seria analisada, discutida, a defesa apresentada, e, finalmente, o plenário do Senado, composto por 81 senadores, decidiria o destino de Moraes. Para a condenação e afastamento do ministro, seriam necessários os votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.
Este 24º pedido de impeachment contra Moraes ganhou força após a divulgação de mensagens pela Folha de S.Paulo, sugerindo que o ministro teria utilizado informalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar inquéritos contra cidadãos e políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse caso se soma ao crescente debate sobre o ativismo judicial e o poder desmedido de membros do STF, que têm sido alvo de críticas severas por parte da sociedade.
Apesar da pressão popular, Pacheco até agora não deu sinais de que levará o processo adiante. Muitos especulam que ele tem interesses pessoais e políticos que poderiam ser prejudicados caso decida enfrentar a Suprema Corte. Cogita-se, por exemplo, que ele conte com o apoio do PT para uma futura candidatura ao governo de Minas Gerais ou para assumir um ministério, o que poderia explicar sua hesitação em dar prosseguimento ao impeachment de Moraes.
Diante dessa complexa situação, a grande questão que permanece é se o Senado, de fato, terá a coragem de enfrentar o STF e, pela primeira vez na história, julgar o impeachment do ministro mais inconstitucional da história do Brasil.
