CIDADE
Santa Rita – Tribunal de Justiça garante sobrevida à comunidade Canaã
Por Roberto Tomé
A moradia é um direito fundamental, uma garantia de paz e dignidade para as famílias. Para a Comunidade Canaã, esse direito está intrinsecamente ligado ao sustento, à economia local, à cultura e ao meio ambiente. Situada há mais de 30 anos na região da antiga Usina Santa Rita, a comunidade é composta por trabalhadores urbanos e rurais, que ali residem com suas famílias – esposas, filhos e netos. Além da habitação, o território é vital para a prática da agricultura familiar, que não só alimenta essas famílias, mas também fortalece os laços com a terra.
Contudo, o futuro dessa comunidade foi colocado em risco quando, em 2023, um empresário afirmou ter comprado toda a área e iniciou uma campanha de despejo, colocando em perigo a existência desse grupo coeso. O empresário, Heitel Santiago Silveira, proprietário da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE), começou a instalar viveiros de camarão ao redor das moradias, ameaçando demolir todas as casas da comunidade para expandir seu empreendimento.
A ameaça ganhou corpo legal quando uma decisão judicial foi emitida a favor de Silveira, autorizando o despejo forçado de toda a Comunidade Canaã, incluindo idosos, pessoas com deficiência e crianças autistas. Esse veredicto foi um golpe devastador para as famílias, gerando um sentimento de desespero e impotência.
Em meio a essa crise, uma luz de esperança brilhou para a Comunidade Canaã. O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma tutela de urgência, suspendendo a reintegração de posse que havia sido autorizada pela decisão anterior. Essa decisão veio como um alívio para os moradores, que agora podem respirar um pouco mais tranquilos, cientes de que seus lares estão temporariamente protegidos.
Em contato com o advogado da comunidade, Dr. Rubens Yago, ele confirmou que o recurso está sob segredo de justiça, mas destacou a sensibilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba diante das alegações apresentadas. “Renova-se a esperança que está no peito de todos os moradores da Comunidade Canaã”, disse o advogado, refletindo o sentimento de alívio e renovação de fé entre os residentes.
Dr. Rubens Yago também ressaltou o papel crucial da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais da UFPB-DCJ-Santa Rita. Essas instituições têm sido pilares de apoio jurídico e moral, oferecendo suporte em um momento em que a comunidade mais precisa.
Apesar dessa vitória temporária, a omissão das autoridades municipais de Santa Rita tem sido flagrante. A Câmara Municipal, que deveria ser a voz da comunidade, tem se mostrado alheia aos problemas dos moradores de Canaã. Nenhum vereador se manifestou publicamente ou tomou qualquer ação concreta após a decisão judicial que favoreceu o empresário Heitel Santiago Silveira. Essa inércia é preocupante, especialmente em um ano eleitoral, quando muitos desses mesmos parlamentares buscam a reeleição, prometendo representar o povo, mas falhando em agir nos momentos em que mais são necessários.
Essa desconexão entre os políticos e a realidade dos moradores de Canaã reforça a necessidade de uma análise cuidadosa por parte dos eleitores. O voto é uma ferramenta poderosa e deve ser utilizado para escolher representantes que realmente estejam comprometidos com as necessidades da comunidade. Caso contrário, o ciclo de abandono e descaso continuará.
Embora a suspensão do despejo tenha trazido alívio, o futuro da Comunidade Canaã ainda é incerto. O empresário Heitel Santiago Silveira pode continuar buscando meios legais para expulsar os moradores, utilizando brechas no sistema judicial. A luta pelo direito à moradia está longe de terminar, e a comunidade precisará de todo o apoio possível para enfrentar as batalhas que continuam por vir.
Este caso é emblemático da luta pela justiça social em todo o Brasil. A Comunidade Canaã é um símbolo de resistência, mostrando que, mesmo diante de adversidades imensas, os pobres e marginalizados continuam a lutar por dignidade e direitos básicos. O grande esforço do advogado Dr. Rubens Yago, aliado ao apoio de instituições comprometidas com a defesa dos direitos humanos, trouxe um raio de esperança, mas a luta precisa continuar.
A história da Comunidade Canaã deve servir como um chamado urgente à sociedade civil e aos movimentos sociais. O poder público municipal falhou em proteger seus cidadãos mais vulneráveis, e agora é a hora de exigir responsabilização e justiça. Movimentos sociais, organizações de direitos humanos e todos os que acreditam na justiça social precisam se unir para evitar que mais uma comunidade seja destruída pela ganância e pela falta de empatia.
A Comunidade Canaã precisa e merece continuar a existir. A sociedade na totalidade deve se levantar em sua defesa, garantindo que essas famílias possam viver em paz e com dignidade, como sempre fez.
