ONU diz que “ninguém deve ser submetido à prisão ou detenção arbitrária” após mandado contra opositor de Maduro

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, revelou nesta terça-feira que acompanha com preocupação os acontecimentos na Venezuela na sequência da eleição presidencial de 28 de julho. Os eventos incluem a recente emissão de um mandado de prisão contra o candidato presidencial da oposição, Edmundo González.

Em nota emitida pelo seu porta-voz, António Guterres reitera o pedido de “proteção total e respeito aos direitos humanos”.

Lideranças políticas e apoiadores

O líder das Nações Unidas lembra que “ninguém deve ser submetido à prisão ou detenção arbitrária” e exorta todas as partes a resolverem quaisquer disputas eleitorais por meios pacíficos.

Dirigindo-se aos envolvidos nos eventos, especialmente às lideranças políticas e seus apoiadores, o líder da ONU defende a rejeição da violência e abstenção “do uso de linguagem inflamatória e incendiária”.

Guterres saudou os esforços da comunidade internacional em apoio a soluções negociadas entre os venezuelanos “com total respeito ao direito internacional”.

Horas antes, o Escritório de Direitos Humanos revelou profunda preocupação em meio ao que chama de contínuo “clima de medo” na Venezuela.

Repressão violenta de dissidentes

Uma nota publicada em Genebra pede garantias de que todas as medidas tomadas sejam de acordo com a lei internacional de direitos humanos “com transparência e para resolver a disputa pacificamente”.

No mais recente dos vários avisos da ONU, o escritório lembra que outros especialistas independentes e investigadores mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos já se tinham pronunciado sobre a “repressão violenta de vozes dissidentes no país sul-americano”.

Na sequência do mandado e detenção do opositor do presidente, a nota destaca que “as pessoas estão sendo detidas por expressarem seu direito à participação política e suas liberdades de expressão e de reunião.

As manifestações na Venezuela acontecem na sequência do anúncio de Nicolás Maduro como o vencedor da eleição de julho. O resultado é contestado por apoiadores da oposição que questionam a falta de dados das autoridades eleitorais oficiais para respaldar essa vitória no pleito.

Publicação de pesquisas

Agências de notícias informaram que a ordem de prisão contra González foi dada após a publicação de pesquisas pelos seus apoiantes indicando que ele havia vencido a eleição. O opositor de Maduro é acusado de cometer vários crimes, incluindo a falsificação de documentos.

Antes, a Missão de Investigação de Fatos sobre a Venezuela, sob tutela do Conselho de Direitos Humanos, revelou que os protestos eleitorais foram recebidos com “repressão feroz pelo Estado, conforme orientado por suas mais altas autoridades, induzindo um clima de medo generalizado.”

Entre 28 de julho e 8 de agosto no contexto eleitoral foram confirmadas 23 mortes, a grande maioria a tiros. Em 18 desses casos, “as vítimas eram homens com menos de 30 anos.”

Manifestações de rua e críticas online

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse haver mais de 2,4 mil detidos na Venezuela desde 29 de julho, após o pleito.

O escritório diz estar em contacto e envolvimento com as autoridades em Caracas, em meio a protestos de rua e críticas online após o resultado da eleição.

De acordo com a nota, após revelar preocupações continua exortando a todas as partes a resolver todas as disputas eleitorais por meios pacíficos e sobre a necessidade de um ambiente de proteção total dos direitos humanos de todos os indivíduos, independentemente de sua filiação política.