Quanto ganha um mesário nas eleições? Veja perguntas e respostas sobre essa e outras dúvidas

Para que as eleições no Brasil ocorram de forma organizada e transparente, é necessário que milhares de brasileiros trabalhem nas seções eleitorais como mesários — uma função essencial, que pode ser exercida tanto por voluntários quanto por cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral.

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para este domingo, 6 de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o papel dos mesários. Nas cidades onde houver segundo turno, a nova votação está marcada para o dia 27 de outubro.

A seguir, respondemos às principais perguntas sobre a atividade de mesário.

Quanto ganha um mesário?

O serviço de mesário não é remunerado financeiramente, mas quem desempenha essa função tem direito a alguns benefícios. Entre eles, o mesário recebe um auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado, conforme determina a Portaria TSE nº 63/2023.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que “todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado de seu trabalho (seja no serviço público ou privado) pelo dobro dos dias em que estiver à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo de salário ou qualquer outro benefício”. Essa dispensa de trabalho deve ser formalizada por meio de uma declaração emitida pelo juiz eleitoral responsável.

Vale lembrar que os dias de folga devem ser acordados diretamente entre a pessoa e o seu empregador. Em instituições de ensino superior, os dias trabalhados como mesário podem contar como horas complementares em alguns cursos universitários, mas o TSE orienta que os interessados verifiquem essa possibilidade junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado em que residem.

Outro benefício oferecido é a vantagem em casos de empate em concursos públicos, desde que isso esteja previsto no edital do certame.

Quem pode ser mesário ou mesária?

Qualquer pessoa maior de 18 anos, que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, pode ser convocada ou se voluntariar para trabalhar como mesária. O processo de convocação é realizado pelas zonas eleitorais, e os voluntários são considerados prioritários.

Como se voluntariar para ser mesário?

É possível se inscrever para ser mesário voluntário diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do “Canal do Mesário”, ou no aplicativo e-Título. O cadastro é feito de maneira simples e, após a inscrição, a pessoa interessada pode ser chamada caso haja necessidade na sua zona eleitoral.

O registro permanece válido para futuras eleições, mas é importante observar que as nomeações para as eleições de 2024 ocorreram entre os meses de julho e agosto. Em alguns casos, substituições podem ser feitas até outubro.

Quem não pode se voluntariar para ser mesário?

Existem restrições para determinadas categorias de pessoas que não podem atuar como mesárias. Segundo o TSE, não podem ser mesários:

• Candidatos e seus parentes, até o segundo grau (inclusive por afinidade), e cônjuges;
• Integrantes de diretórios de partidos políticos ou federações que ocupem cargos executivos;
• Agentes policiais;
• Ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo;
• Pessoas que já pertencem ao serviço eleitoral;
• Eleitores menores de 18 anos.

Em quais turnos os mesários trabalham?

Todos os mesários convocados são nomeados para atuar nos dois turnos da eleição, caso haja segundo turno em sua cidade. É possível que algumas substituições ocorram entre o primeiro e o segundo turno, dependendo da necessidade local.

Como os mesários são organizados?

A mesa receptora de votos é composta por diferentes funções. São elas:

• Presidente;
• 1º mesário;
• 2º mesário;
• Secretário.

Caso o presidente da mesa não possa comparecer, os mesários, nesta ordem, assumem suas funções.

Quais são as funções de cada mesário?

Cada função na mesa receptora de votos tem atribuições específicas, conforme orientações do TSE:

Presidente da mesa

O presidente tem a responsabilidade de manter a ordem na seção eleitoral e resolver problemas que possam surgir durante o dia de votação. Entre suas principais funções, estão:

• Manter a ordem no local, recorrendo às forças de segurança se necessário;
• Solucionar problemas e esclarecer dúvidas;
• Comunicar ao Cartório Eleitoral quaisquer ocorrências que exijam a intervenção do juiz eleitoral;
• Verificar as credenciais dos fiscais de partidos, federações e coligações, além dos integrantes das Missões de Observação Eleitoral;
• Distribuir tarefas aos demais integrantes da mesa;
• Iniciar e encerrar a votação;
• Garantir que os materiais da seção sejam entregues conforme as orientações do Cartório Eleitoral;
• Fixar o Resumo da Zerésima e uma via do Boletim de Urna (BU) em local visível na seção;
• Preservar a urna, lacres, embalagens e a cabine de votação.

Demais mesários

Os outros mesários também desempenham funções fundamentais para o bom andamento da votação. Entre suas responsabilidades estão:

• Organizar a fila de eleitores e observar as prioridades;
• Orientar eleitores sobre o uso do “Formulário para Identificação de Eleitora ou Eleitor com Deficiência, ou Mobilidade Reduzida”;
• Controlar o fluxo de pessoas na seção eleitoral;
• Identificar eleitores e entregar os comprovantes de votação;
• Localizar os nomes dos eleitores no Caderno de Votação;
• Colher a assinatura ou a impressão digital dos eleitores no Caderno de Votação (quando a identificação biométrica não estiver disponível);
• Preencher a Ata da Mesa Receptora, registrando as ocorrências durante o dia de votação;
• Recolher as assinaturas dos fiscais de partidos e coligações;
• Distribuir senhas de acesso para eleitores na fila no horário de encerramento da votação;
• Conferir o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregar o comprovante ao eleitor.

Os mesários também podem receber atribuições adicionais, dependendo das necessidades específicas da seção eleitoral.

Ser mesário é um serviço voluntário essencial para o funcionamento da democracia brasileira. Embora não haja pagamento direto, os benefícios como folgas, vantagens em concursos e contribuições para horas complementares em cursos universitários tornam o trabalho atrativo para muitos cidadãos. Mais do que isso, ser mesário é uma forma de participar ativamente do processo eleitoral e contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas do país.