Prefeito de Mamanguape na Mira da Justiça: Acusações de Abuso de Poder e ‘Compras’ Eleitorais Podem Custar Mandato

O cenário político de Mamanguape está em ebulição mais uma vez, com novas acusações de abuso de poder envolvendo a gestão do prefeito Joaquim Fernandes e seu vice, Milton Peixoto. De acordo com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), essa dupla enfrenta sérias denúncias de irregularidades com um agravante histórico: Mamanguape já tem um longo registro de cassações de prefeitos, incluindo a da própria antecessora, Eunice Pessoa, que viu seu primeiro mandato cassado em 2020, mas se manteve no poder por conta de sua reeleição.

As acusações atuais contra Joaquim e Milton giram em torno de práticas como inchaço da folha salarial e doações financeiras que supostamente visam angariar votos. Em 2024, as contratações temporárias e os gastos com comissionados dispararam, somando mais de R$ 3 milhões em novos funcionários contratados precariamente. Além disso, foram registradas doações em dinheiro a mais de 4.300 pessoas, um aumento de 300% em comparação ao ano anterior. Essas contribuições, com valor médio de R$ 200, teriam sido realizadas via PIX, diretamente das contas da prefeitura, conforme detalhado na ação.

Outro ponto crítico do processo são os gastos com “serviços de terceiros” – prática muitas vezes usada para burlar o limite de contratações diretas e o teto de despesas com pessoal. O valor destinado a esses serviços aumentou em 127% de um ano para outro, saltando de R$ 7,9 milhões para R$ 10,2 milhões. Durante o período eleitoral, o crescimento foi ainda mais expressivo, alcançando até 52,6% de aumento em relação ao ano anterior, refletindo uma prática que tem sido monitorada e criticada pelo Tribunal de Contas do Estado.

A AIJE destaca, também, o aumento nas nomeações em cargos comissionados, com 132 novas contratações em 2024. Essas movimentações de pessoal podem representar um universo considerável de votos, afetando significativamente a imparcialidade do processo eleitoral.

As acusações indicam que essas ações, além de ferir o princípio da isonomia entre candidatos, mostram um padrão de uso da máquina pública para garantir a continuidade política do grupo que já está no poder. Essa prática, se comprovada, configura abuso de poder político e econômico, passível de penalidades que incluem a cassação dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos.

A história recente de Mamanguape mostra que essas práticas não são novidades, e que o jogo de poder na cidade envolve não só estratégia política, mas também uso de recursos públicos de forma que, segundo a AIJE, beneficia diretamente os candidatos ligados à atual gestão. Essa investigação, portanto, é mais uma peça no quebra-cabeça das complexas relações entre política e gestão pública na Paraíba.

Se condenados, Joaquim e Milton podem ter suas eleições invalidadas, abrindo caminho para novas disputas e, possivelmente, mudanças drásticas no cenário político da cidade. O julgamento deste, caso poderá marcar um ponto de inflexão, colocando à prova não apenas a integridade dos candidatos, mas também o sistema eleitoral e os mecanismos de controle que tentam, cada vez mais, coibir esse tipo de abuso de poder no cenário brasileiro.