Operação simultânea do TCE-PB fiscaliza 20 maternidades públicas em 18 cidades na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) fez na última terça-feira (12/11), uma operação de auditoria em 20 hospitais/maternidades públicas, sendo 14 estaduais e 6 municipais. A ação conta com a participação de 40 auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, que farão a fiscalização simultânea em 18 municípios, incluindo João Pessoa. Essas instituições são responsáveis por aproximadamente 90% dos nascimentos em maternidades públicas na Paraíba.

O principal objetivo da operação é avaliar como está a prestação dos serviços de saúde nas maternidades públicas do estado. De acordo com Eduardo Ferreira Albuquerque, diretor de Auditoria, a fiscalização abrangerá itens como infraestrutura hospitalar, recursos humanos, biossegurança, manejo de resíduos de serviços de saúde e o atendimento à mulher e ao recém-nascido. 

Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de setembro de 2024, atualmente há 9.841 profissionais da saúde atuando nas unidades auditadas. Esta Auditoria Coordenada faz parte do Plano Anual de Auditoria de 2024. 

Os resultados da auditoria irão proporcionar um diagnóstico sobre a situação dessas unidades, além de ajudar na identificação e prevenção de possíveis falhas. As informações coletadas serão utilizadas nos processos de acompanhamento da gestão. 

Da sede do Tribunal de Contas, uma equipe receberá em tempo real todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização, que serão encaminhadas pelos auditores. Esse processo inclui fotos e relatos de irregularidades, que serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. 

Qualquer irregularidade identificada pelos auditores será registrada em documentos elaborados pelo Tribunal, que incluirão um relatório parcial e um relatório consolidado, com dados segmentados por região. Esta documentação será posteriormente encaminhada aos conselheiros relatores dos processos dos municípios cujas maternidades foram auditadas. 

A partir do momento que o auditor detectar alguma irregularidade, dentro do hospital/maternidade ele irá preencher um questionário eletrônico, que automaticamente será encaminhado a banco de dados que será acompanhado em tempo real pelos painéis disponibilizados no Espaço Cidadania Digital no TCE-PB.  

Entrevista Coletiva – Às 10h30, o conselheiro Fernando Catão dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para apresentar os primeiros resultados detalhadamente e explicar como o trabalho se desenvolveu e os resultados obtidos.  

Hora: 10h30

Local: Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB.