Judiciário
Liberdade de expressão ou risco digital?
Mark Zuckerberg e sua última jogada com a Meta Platforms: revolucionária ou apenas um novo rosto para velhas políticas? Ao decidir responder à Advocacia-Geral da União (AGU) de forma mais “moderada”, a empresa quer parecer flexível, mas o cheiro de estratégia é inconfundível. Por trás das palavras mansas, a ideia é clara: mudar as regras do jogo sem largar o controle das cartas.
A maior polêmica está na troca do Programa de Verificação de Fatos pelos Estados Unidos. Sai um sistema independente e entram as famigeradas “Notas da Comunidade”. Traduzindo: agora são os usuários que podem rotular posts como “enganosos” ou “verdadeiros”, como se o coletivo fosse sempre equilibrado e bem-informado. Democrático? Talvez. Problemático? Com certeza. No Brasil, ainda estamos numa área cinzenta. O programa de verificação segue de pé, mas com a nova Política de Conduta de Ódio, a moderação parece ter perdido o freio.
Agora, é possível ver discussões mais “abertas” sobre temas antes impensáveis. Para alguns, um avanço para a liberdade de expressão. Para outros, uma brecha enorme para o retorno de discursos de ódio e desinformação. A Meta tenta pintar isso como um jogo de equilíbrio entre segurança digital e liberdade. Mas o que parece mesmo é que a empresa quer evitar pisar em águas jurídicas muito profundas, sem abrir mão de maximizar engajamento — e lucro.
Porém, a AGU não está comprando esse discurso tão facilmente. A preocupação é evidente: como confiar que as novas políticas respeitem as leis brasileiras? A maior preocupação é que sob o pretexto de liberdade, o país veja um aumento de fake news e discursos perigosos espalhados nas redes. E aí que entra o plano do governo federal: uma audiência pública para colocar a Meta contra a parede. Sem pressão, ninguém se mexe, certo?
Os críticos não estão de brincadeira. Eles apontam que as “Notas da Comunidade” são uma receita para o caos, permitindo que a desinformação não só persista, mas se multiplique. Pior ainda, deslocar a equipe de moderação da Califórnia para o Texas levanta suspeito de uma jogada política: fugir de regulações mais duras e operar onde o ambiente é mais amigável às big techs.
Do outro lado, quem defende a mudança aposta alto na ideia de diversidade de vozes. A premissa é que descentralizar o poder da moderação é o caminho para uma internet mais inclusiva. Mas a pergunta é: até que ponto essa “diversidade” não vira bagunça? Qual o custo da liberdade quando a verdade fica em segundo plano?
Por enquanto, a Meta não dá sinais de que vai recuar. Pelo contrário, insiste que suas plataformas continuam seguras e comprometidas com os direitos humanos. Mas o debate está longe de terminar. Como regular conteúdo digital sem sufocar vozes? Onde traçar a linha entre expressão e abuso? Essas são questões que ultrapassam fronteiras e continuarão a inflamar discussões globais, enquanto as big techs seguem reconfigurando as regras da internet a seu favor.