Lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’ marca evento cultural da Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu, na noite desta quinta-feira (16), um evento cultural do lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A cerimônia foi realizada no auditório da instituição, em João Pessoa, e a obra foi publicada pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

O livro foi organizado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. Com a contribuição de 24 autores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, a obra trata dos princípios do Processo Civil, um tema de grande relevância para os profissionais e estudiosos do Direito.

A diretora adjunta da Esma, juíza  Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, parabenizou os autores e organizadores pela excelência do livro entregue à comunidade jurídica. “Abrir as portas da Esma para o lançamento de uma obra que reúne autores de larga experiência profissional e reconhecido saber jurídico como esta, é uma honra para a Escola enquanto agente estimulador e disseminador do conhecimento”, ressaltou a juíza Antonieta.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, uma das autoras, ressaltou que o lançamento do livro está totalmente alinhado com a proposta e a programação da da Escola. “O livro Princípios do Processo Civil Brasileiro reforça que estamos atentos tanto à aplicação do direito e ao trabalho jurisdicional quanto à atuação reivindicatória dos advogados. Os princípios, como sempre, estão profundamente ligados à busca pela justiça, à qualidade do justo e à correta aplicação do direito”, afirmou a desembargadora.

A juíza Ivanoska Maria Esperia, idealizadora da obra, inspirou-se no livro em suas aulas do módulo de Princípios Processuais ministrado na Escola. “Hoje estamos realizando um sonho, e não é apenas um sonho coletivo, nem um sonho pessoal. Ele nasceu da ideia que surgiu dentro da sala de aula, aqui mesmo na Escola Superior da Magistratura. Por isso, é tão significativo lançar o livro aqui, com o apoio da UEPB e sua editora. Estamos reunidos hoje para fazer essa homenagem aos princípios processuais”, disse a magistrada.

Para o professor e poeta Saulo Medeiros, um dos objetivos da obra é justamente mostrar que o direito está em constante mudança. “As leis, as regras, elas podem mudar, mas os princípios possuem uma densidade maior. O princípio não muda com a mesma rapidez que as leis. Enquanto uma lei pode ser alterada a cada cinco ou 10 anos, os princípios são mais duradouros. Por isso, é correto afirmar que o princípio é a base de tudo”, enfatizou Saulo Medeiros.

Além dos demais autores da obra, o lançamento contou com a presença do desembargador Aluízio Bezerra Filho; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira; do procurador federal Eitel Santiago; de magistrados(as), advogados, políticos, servidores da Justiça e familiares.

Autores(as) – Os(as) autores(as) incluem magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, como: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Rita de Cássia Alves Ramalho, John Tenório Gomes, Solon Henriques de Sá e Benevides, Saulo Medeiros da Costa Silva, Eitel Santiago de Brito Pereira, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Rodrigo Toscano de Brito, Ana Paula de Lima Teixeira, Janekelly de Alencar Firmo, Suzana Nayara da Silva, Aguiar Talita Jinkings Araújo, Luiz Guedes do Nascimento Neto e Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos.

Outros(as) autores(as) que contribuíram para enriquecer a obra são: Kíldare Oliveira Teixeira, Vladimir José Nobre de Carvalho, Sérgio Cabral dos Reis, Rinaldo Mouzalas, Eduardo Moraes Lins de Azevedo, Diógenes Diniz da Silva, Elis Mariana Duarte Tiné de Oliveira, Jardiel Pereira de Freitas, Maria do Rosário Nunes Araújo, Luiz Guedes do Nascimento Neto, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, Rodrigo Cavalcanti, Weuder Martins Câmara, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz, Giullio Barreto Suassuna de Paula Marques e João Batista Vasconcelos.

Além disso, outros renomados nomes também participam como autores(as): Igor de Andrade Bretas, Michelly Matias Miranda, Severino Medeiros Ramos Neto, José Fernandes Mariz, Arthur Moura, Ingrid Gadelha de Andrade Neves, Cláudio Simão de Lucena Neto, Olívia Flor e Ana Angélica Bezerra Cavalcanti.