TJPB Realiza Sessão para Eleição de Novos Desembargadores

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início à sua primeira sessão extraordinária administrativa do ano. A reunião, que ocorrerá às 14h30, pretende a escolha de dois novos desembargadores, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. O desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB, conduzirá os trabalhos dessa importante sessão.

A eleição dos novos membros do TJPB é sempre um evento de grande relevância para o judiciário estadual, e a escolha de dois desembargadores é crucial para garantir a continuidade dos processos judiciais de maneira eficiente e justa. A nomeação será feita conforme o regimento do tribunal e o processo seletivo será conduzido com rigor, transparência e imparcialidade.

Promoção por Merecimento: Critérios e Candidaturas

O primeiro processo administrativo a ser analisado será o de número SEI nº 005943-73.2024.8.15, que trata do edital de vacância nº 52/2024, referente ao preenchimento de uma vaga por promoção de magistrados com base no critério de merecimento. Nesse processo, cinco juízas estão concorrendo à vaga de desembargadora. São elas: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

A promoção por merecimento considera a trajetória profissional e os feitos judiciais de cada magistrado, avaliando sua atuação ao longo dos anos no judiciário paraibano. Esse critério é fundamental, pois visa premiar os juízes destacados pela competência, dedicação e serviços prestados à sociedade, garantindo a meritocracia no âmbito judicial.

Cada uma das candidatas tem uma trajetória distinta e consolidada, com atuações significativas em diversas áreas do direito. A escolha de quem ocupará a vaga de desembargador por merecimento será uma decisão cuidadosamente avaliada, considerando sua experiência, sua liderança e a contribuição que tem oferecido ao poder judiciário e à sociedade como um todo.

Antiguidade: A Tradição do TJPB

Já o segundo processo administrativo, de número SEI nº 005944-39.2024.8.15, refere-se ao edital de vacância nº 53/2024, que visa a escolha de um novo desembargador por antiguidade. Este processo é regido pela tradição do TJPB, que, de acordo com seu regimento, dá prioridade a magistrados com mais tempo de serviço para a promoção ao cargo de desembargador.

O único candidato à vaga de desembargador por antiguidade é o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior, que, conforme o relatório da Corregedoria Geral de Justiça preenche todos os requisitos necessários para a promoção. A escolha por antiguidade é uma prática consagrada no judiciário, e visa reconhecer a dedicação e o comprometimento de magistrados que, ao longo de sua carreira, desempenharam um trabalho constante e relevante no sistema judiciário da Paraíba.

Expectativas para a Sessão

A sessão extraordinária do TJPB, que ocorre nesta segunda-feira, representa mais do que a escolha de dois novos desembargadores: ela simboliza a continuidade do trabalho que garante a justiça e a equidade no Estado da Paraíba. A transparência, a seriedade e o compromisso com o processo judicial serão fundamentais para assegurar que a escolha dos novos membros do Tribunal de Justiça seja feita de forma justa e impessoal.

O TJPB tem se destacado ao longo dos anos por adotar critérios rigorosos na seleção de seus magistrados, sempre priorizando a competência, a experiência e a ética no processo de escolha. A expectativa é que essa sessão contribua para o fortalecimento do poder judiciário paraibano, com a eleição de dois profissionais altamente qualificados, que continuarão a desempenhar papel essencial na manutenção da ordem judicial e no atendimento das necessidades da população.

A transparência no processo e o cumprimento das normas são essenciais para assegurar a confiança da sociedade no sistema judiciário. A escolha dos novos desembargadores, seja por merecimento ou antiguidade, é uma etapa importante para a evolução do judiciário paraibano e um marco no início do ano de 2025.