Projeto de Eduardo Carneiro: Alimentação escolar personalizada para alunos com condições de saúde específicas na Paraíba

Eduardo Carneiro, deputado estadual pelo Solidariedade, está propondo algo que, até certo ponto, parece quase uma obrigação, mas que poucos realmente têm coragem de colocar na mesa: uma alimentação escolar adaptada para alunos com condições de saúde específicas, como diabetes, obesidade e intolerância ao glúten. E é claro, a ideia não surge no vazio, mas como uma resposta à dura realidade que muitas famílias paraibanas enfrentam.

O projeto visa garantir que esses alunos, que frequentemente ficam à margem de um sistema educacional que pouco considera suas necessidades especiais, tenham uma alimentação adequada. A proposta, além de muito bem-intencionada, traz à tona a gravidade de uma situação negligenciada. Quem está acompanhando os casos de estudantes diagnosticados com essas condições sabe o sufoco que é garantir uma alimentação balanceada e específica em casa, e pior ainda, em escolas públicas onde os recursos são limitados e a falta de apoio especializado é quase a regra.

É aí que entra o papel do deputado: sugerir que a rede pública de ensino tenha, pelo menos, a capacidade de fornecer refeições adaptadas às necessidades dos alunos, com acompanhamento médico e orientação de nutricionistas. Parece o mínimo, não? Porque, no fim, garantir o direito à saúde não deveria ser algo discutido, mas já deveria ser prática. E o problema é que, hoje, em muitas escolas públicas, as crianças diagnosticadas com diabetes, obesidade ou intolerância ao glúten simplesmente não têm esse direito, por mais que precisem.

Carneiro, em suas declarações, menciona a dificuldade de muitas famílias em providenciar dietas adequadas para seus filhos devido a questões financeiras. Esse detalhe não é apenas uma crítica a uma política pública deficiente, mas uma crítica direta a uma realidade que ainda é muito comum em várias partes do país. No Brasil, onde a desigualdade social continua sendo um dos maiores desafios, muitas famílias se veem sem alternativas para garantir que seus filhos com necessidades alimentares especiais sejam adequadamente atendidos, fora do contexto escolar.

Se o projeto de lei for aprovado, ele promete ser uma importante mudança para os estudantes com comorbidades na Paraíba. E não se trata apenas de um benefício para os alunos, mas de uma medida inclusiva. A inclusão aqui não é apenas no papel ou no discurso: ela é materializada na forma como o estado pode agir para apoiar quem mais precisa.

Agora, vale frisar que, embora o projeto de Carneiro seja um avanço, ele também exige que a Assembleia Legislativa da Paraíba se responsabilize por aprová-lo e, mais do que isso, se responsabilize pela sua execução. O que seria um alívio para muitas famílias se torna, nas mãos de governantes e deputados, uma responsabilidade que precisa ser tratada com a seriedade que o tema exige. E sabemos bem que, por vezes, o que começa como uma boa ideia morre na falta de interesse político ou, pior, na falta de ação efetiva.

Além disso, se os profissionais da área de saúde não estiverem bem envolvidos na execução da proposta, o que poderia ser um benefício significativo pode acabar sendo mais uma promessa vã. Não estamos falando de qualquer tipo de alimento, mas de um cardápio que precise realmente ser adaptado às necessidades de saúde de cada aluno. Isso implica na necessidade de acompanhamento constante e de um trabalho técnico, coisa que exige mais do que apenas uma boa intenção.

O projeto de Eduardo Carneiro traz uma reflexão importante: enquanto, em algumas partes do mundo, as escolas estão pensando em como programar menus veganos, sustentáveis ou “superalimentos” para crianças, aqui na Paraíba estamos discutindo o básico, o essencial para o bem-estar físico das crianças. O direito à alimentação escolar adaptada para alunos com comorbidades é um debate que não deveria precisar ser levantado. Mas, como estamos vendo, ainda precisamos lutar por ele. E essa luta, que parece simples para muitos, é na verdade uma das batalhas mais urgentes para a construção de um estado mais justo.