Diretoria da CMJP lança Guia sobre trâmite do processo legislativo

O Guia já se encontra disponibilizado no site da Casa Napoleão Laureano

Na manhã desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lançou o Guia Técnico Elaboração Legislativa com o objetivo de facilitar a compreensão de todo o trâmite das matérias legislativas elaboradas pelos gabinetes dos vereadores da Capital paraibana. O Guia, elaborado pela Diretoria Legislativa, já está disponibilizado no site da Casa Napoleão Laureano.

O material faz uma ampla explicação sobre o cadastro de Matérias Legislativas, pelos Gabinetes, a recepção destas matérias pela Secretaria Legislativa e pela Coordenação de Expediente, além de pontuar algumas práticas que devem ser seguidas pelos Gabinetes, para o funcionamento adequado do processo legislativo. Assim como também deixa claro quais setores são responsáveis por cada etapa do processo Legislativo.

Planejamento

Na semana passada, a Diretoria Legislativa realizou uma reunião com os servidores dos seus sete setores, para tratar de temas relevantes ao trabalho legislativo. Os setores participaram do evento, que discutiu as informações necessárias para que os gabinetes dos vereadores possam realizar os trabalhos legislativos. O sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi um dos temas tratados na reunião.

“Fizemos todo o planejamento necessário para o retorno das atividades da CMJP. Tratamos de alguns assuntos a exemplo do SAPL que possibilita informar ao público em geral os trâmites das matérias da Casa. Também discutimos sobre a utilização desta ferramenta pelos servidores dos gabinetes da nossa Câmara. Dessa reunião surgiu a ideia da elaboração desse Guia que servirá como um manual prático sobre a tramitação dos projetos elaborados pelos gabinetes dos vereadores de nossa cidade”, explicou o gestor da Diretoria Legislativa da Casa, Rodrigo Gondim Paulo Neto.

Retorno das atividades legislativas

Todos os setores da CMJP estão empenhados na organização de suas atividades para o retorno dos trabalhos legislativos a partir das 9h30 da próxima terça-feira (4).

Durante o recesso parlamentar, a Comissão de Recesso, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da CMJP, esteve ativa com os seguintes integrantes: Dinho Dowsley (PSD), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Tarcísio Jardim (PP), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), Thiago Lucena (DC) e Damásio Franca (PP). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.

A comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.