Auxílio emergencial 2021: Conheça os projetos para prorrogar o benefício por 3 ou 6 meses

O auxílio emergencial foi um benefício criado em abril para socorrer milhões de brasileiros impactados pelos efeitos da pandemia de coronavírus. Desde o início da crise, muitos cidadãos contavam com a ajuda do governo para ter alguma renda e sustentar suas famílias.

Mas com o fim do auxílio em dezembro do ano passado, muitos ainda não sabem como terão renda para sobreviver em 2021. Em meio a esse cenário, o governo federal vem reiterando que não pretende prorrogar o benefício para este ano.

Do outro lado, um grupo de parlamentares tem apresentado projetos que visam estender o pagamento do apoio financeiro para os primeiros meses de 2021.

Projetos para estender o auxílio emergencial para 2021

Atualmente, dois projetos de prorrogação do auxílio vêm ganhando força e apoio popular. Um deles, assinado pelos senadores Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Esperidião Amin (PP/SC), é o Projeto de Lei (PL) 5495/20. O texto prevê a extensão do benefício e prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em dezembro, até dia 31 de março de 2021.

O outro projeto com objetivo semelhante é o PL 5494/20, que tem como autores os senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA). Esse segundo documento quer criar medidas excepcionais de proteção social durante o período de recuperação econômica da crise pandêmica, com a volta dos pagamentos de R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021.

O texto também limita o público a beneficiários de baixa renda, permitindo sua distribuição a até dois membros de cada família. Sua finalidade é apoiar os brasileiros durante o período de recuperação da pandemia de Covid-19.

“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas […] no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, argumentam os senadores no PL.

Governo não quer prorrogar o auxílio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente que o o auxílio emergencial já atingiu o seu “limite” e que sua prorrogação é inviável. Bolsonaro apontou como motivo os R$ 700 bilhões gastos pelo governo federal para pagamento do benefício no ano passado.

Além dos que receberam o valor em 2020, comerciantes de todo o país estão preocupados com o futuro de seus empreendimentos neste ano. Com o término dos pagamentos, muitas famílias não terão mais renda para movimentar a economia brasileira.

Para o economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), Daniel Duque, o grande problema não é o fim do benefício, mas a forma como o governo encerrou os pagamentos sem a criação de outro programa social.

Duque acredita que o fim do auxílio emergencial deveria ter sido “mais suave” para que a população sentisse menos o impacto. Segundo ele, as consequências de um término tão abrupto devem ser amplas e sentidas a curto prazo.

Somente com a redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, cerca de sete milhões de brasileiros ficaram abaixo da linha da pobreza, segundo levantamento do FGV-Ibre.

Calendário de saques

Os últimos pagamentos do auxílio foram realizados em dezembro, referentes aos Ciclos 5 e 6. Contudo, a maior parte dos beneficiários só poderá realizar saques e transferências a partir do mês de janeiro. Veja abaixo o calendário de liberação dos saques da última parcela do benefício: