AGRICULTURA & PECUÁRIA
Após denúncias, Mapa divulga plano de combate ao assédio a fiscais federais agropecuários
Ação também abrange questões de discriminação e importunação sexual e foi produzida após articulação do Anffa Sindical
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reuniu em um plano setorial as diretrizes para a prevenção e o encaminhamento de situações de assédio moral contra servidores.
A ação ocorre após articulação e denúncias do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) e foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.
A portaria, instituída pela pasta, inclui também questões de discriminação e importunação sexual. Agora, a entidade pretende acompanhar a implementação das ações, que são previstas ainda para 2025.
A finalidade do plano “é atuar como uma ferramenta estratégica para consolidar um ambiente de trabalho íntegro, equitativo e respeitoso” aos profissionais da pasta, incluindo os auditores fiscais federais agropecuários.
Canal de denúncias de assédio
O documento destaca a criação de um canal para recepção das denúncias, com estratégias de sigilo para proteção das vítimas e minimização dos riscos de retaliação.
Possíveis penalidades e a nomeação de uma comissão para acolhimento e suporte aos servidores intimidados também são previstas no plano.