Na ONU, Portugal apresenta políticas nacionais de apoio social a crianças e idosos

Portugal está adaptando suas políticas de ação social com base na evolução demográfica enfrentada pelo país. A proposta é atender a novas demandas especialmente de idosos e crianças.

Com uma população cada vez mais envelhecida, a nação europeia tem observado transformações tanto em áreas rurais como em grandes centros urbanos, como descreveu a secretária para Ação Social e para Inclusão portuguesa, Clara Marques Mendes.

Qualidade de vida na terceira idade

Ela esteve na sede da ONU, onde discursou sobre as políticas de Portugal na área de ação social durante a 63ª. sessão da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social.

Nessa entrevista à ONU News, Clara Marques Mendes falou da responsabilidade dos governos no apoio à terceira idade, que tem o direito a envelhecer sem perder a qualidade de vida.

“Também nós temos, e não é só Portugal, é geral, uma população cada vez mais envelhecida. É muito positivo que as pessoas consigam viver e vivam até mais tarde, só que quando nós vamos verificar a qualidade de vida com os anos de vida que aumentaram, nem sempre corresponde. Então, Portugal, e acho que de uma forma geral, os vários países, nós temos vindo a dialogar nesse sentido. Mas há uma preocupação de garantir que as pessoas vivam até mais tarde, mas com qualidade.”

Solidariedade, coesão e inclusão sociais

Em Nova Iorque, o objetivo da comissão do Conselho Econômico e Social, Ecosoc, é fortalecer a solidariedade, a coesão e inclusão sociais para acelerar o cumprimento da Declaração de Copenhague sobre Desenvolvimento Social. O documento, adotado em 1995, abriu caminho para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e logo depois para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

A Comissão tem 39 países eleitos para um mandato de quatro anos. A composição atual vai até 2028 e inclui duas nações de língua portuguesa: Brasil e Portugal.

Para a secretária portuguesa, Clara Marques Mendes, as políticas governamentais devem estar sempre sensíveis à realidade no terreno. No caso de Portugal, uma emenda no Estatuto do Cuidador Informal (ECI) foi realizada, em 2024, cinco anos após o documento ter sido adotado pelo Parlamento.

Em 2050, haverá o dobro de idosos com 65 anos do que há agora.

Laços próximos com vizinhos e amigos

A mudança foi necessária porque o país percebeu que as pessoas na terceira idade, muitas vezes, eram cuidadas por terceiros e não familiares diretos. O objetivo, segundo a legislação portuguesa, é “simplificar o processo de reconhecimento e reforçar as condições de apoio, descanso e acompanhamento aos cuidadores.”

“Nós percebemos, ao longo destes anos, portanto da evolução desde 2019, que o facto de só se permitir de ser cuidador informal, com este estatuto, familiares, era muito redutor. Ou seja, muitas pessoas ficavam de fora porque hoje em dia, há muitas pessoas que não têm retaguarda familiar. E, em Portugal, há muito. E há determinadas zonas no país, onde muitos filhos não está. E os pais não têm a retaguarda familiar. E então percebe-se que às vezes é um vizinho, é um amigo, uma pessoa que tem laços próximos que cuida. Então, nós, percebendo a realidade da sociedade, tivemos que adaptar a lei. E adaptamos. E fizemos essa alteração recentemente, já neste governo, para permitir que uma pessoa não familiar possa cuidar de forma principal de uma outra pessoa.”

Baixa representação de mulheres na política

A secretária para Ação Social e para Inclusão, Clara Marques Mendes, há muito se dedica ao tema da terceira idade e da primeira infância. Desde 2011, quando se elegeu deputada, pela primeira vez, ela fez gestões no Parlamento sobre apoio a famílias e mulheres chefes do lar.

Portugal também tem uma política de gratuidade de creches e promove campanhas para aumentar o número de famílias interessadas em programas de adoção.

Ao ser perguntada sobre o papel da mulher na política e da baixa representação feminina em cargos executivos, Marques Mendes se declarou otimista, e disse acreditar que a igualdade de gênero terá de acontecer de uma forma ou de outra porque o mundo já começa a descobrir que as mulheres fazem a diferença como gestoras.

“Eu acho que estão vários fatores em cima da mesa em várias reflexões. Eu acho que o caminho tem mesmo que ser esse. E tem que ser esse por uma razão essencial porque as várias sensibilidades são fundamentais. A sensibilidade de uma mulher e a sensibilidade de um homem são fundamentais para as melhores decisões. E eu acho que, de uma forma geral, quer as empresas, quer os organismos públicos já perceberam a grande vantagem de terem esse equilíbrio de gênero para o equilíbrio social, mesmo para as próprias políticas sociais.”

Crianças brincam na Praia da Poça, região de Cascais, Portugal.

Cimeira Mundial terá lugar no Catar

Dos 230 assentos na Assembleia da República de Portugal, 80 são ocupados por mulheres. A média é de 34,8% de presença feminina na casa, maior que a taxa europeia que não chega a um terço das parlamentares e bem superior à média global de cerca de 27%.

A reunião em Nova Iorque antecede à Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social marcada para 4 a 6 de novembro, no Catar. O encontro deverá reunir chefes de Estado e Governo de todo o mundo.