Retomada da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) garantiu renda e viabilizou mercados para milhares de produtores em 2024

Por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atendeu 4.065 produtores de borracha e 182 de trigo. Esses instrumentos asseguraram a comercialização com garantia de preços mínimos de 40,2 mil toneladas de borracha e 479,3 mil toneladas de trigo. Para garantir o preço mínimo a esses produtores, a Conab, com recursos da PGPM, transferiu diretamente aos produtores de borracha e suas cooperativas R$ 67,7 milhões e R$ 139,5 milhões para os de trigo.

Para o setor de trigo em grãos, apesar dos desafios enfrentados na Região Sul, as operações de PEP e Pepro realizadas desde outubro de 2023 garantiram a liquidez do mercado, com 73% dos pagamentos já concluídos. Os percentuais restantes de ambas as operações correspondem a processos com pendências documentais, que seguem sob análise criteriosa da Conab para regularização ou cancelamento, conforme as regras estabelecidas.

Outra cadeia produtiva priorizada pela Conab foi a do arroz. Preocupada com a redução da área plantada que vinha ocorrendo nos últimos anos e com a inflação dos alimentos, a Companhia lançou quase R$ 1 bilhão em Contratos de Opção de Venda (COV), visando estimular o plantio deste que é um dos principais alimentos consumidos pelos brasileiros. Foram vendidos 3.396 contratos, que garantiram a compra de 91 mil toneladas do produto por parte do governo federal. Os contratos de opção são uma espécie de seguro de preço ao produtor. O governo define um determinado preço de garantia e caso o mercado não comercialize acima dele, o governo federal garante a compra. Dessa forma, o produtor tem uma renda mínima assegurada.

Os incentivos ao arroz foram direcionados aos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Além disso, foram adquiridas 53,3 toneladas de sementes de arroz para doação a entidades da Agricultura Familiar no Sul do país, ação realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para garantir produção sustentável e reduzir riscos de desabastecimento.

Balanço de armazéns – A Conab segue cadastrando armazéns e a capacidade instalada aumentou mais uma vez, passando de 208,4 milhões de toneladas para 210,0 milhões de toneladas. A capacidade estática total do país é de 210 milhões de toneladas, um aumento de 1,6 milhões de toneladas, ou seja, 1% em relação ao ano de 2023. No horizonte de 5 anos a capacidade estática aumentou 17,8 milhões de toneladas, um incremento de 9%.

Neste ano, a Companhia segue avançando com a execução das políticas agrícolas do governo federal como estratégia para fortalecer a comercialização agrícola e ampliar o suporte aos produtores, garantindo mais segurança e previsibilidade ao setor.