Internacional
Líder da ONU alerta para sufocamento dos direitos humanos ao redor do mundo
Em abertura da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, António Guterres disse que sistema internacional criado nos últimos 80 anos está sob ameaça direta; ele denunciou o papel de “senhores da guerra”, de autocratas e do patriarcado; secretário-geral pediu solução para conflitos na Ucrânia, Gaza e RD Congo
O Conselho de Direitos Humanos da ONU iniciou esta segunda-feira em Genebra sua 58ª sessão com a presença do secretário-geral, António Guterres.
O líder das Nações Unidas afirmou que todos os mecanismos e sistemas duramente conquistados e estabelecidos ao longo dos últimos 80 anos para proteger e promover os direitos humanos estão sob “ameaça direta”.
Direitos sabotados por múltiplos fatores
Para ele, esse risco é causado por “senhores da guerra que desprezam o direito internacional”, por autocratas que “esmagam a oposição” e por um patriarcado que mantém as meninas fora da escola e as mulheres afastadas dos direitos básicos.
Guterres ressaltou que cada um dos direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais estão sendo “sufocados”.
Ele adicionou que o sistema financeiro global “moralmente falido”, as tecnologias “descontroladas” como a inteligência artificial e a crise climática também suprimem os direitos humanos, que são o “oxigênio da humanidade”.
O secretário-geral ressaltou a preocupação com a crescente intolerância contra grupos como povos indígenas, migrantes e refugiados, comunidade Lgbtqi+ e pessoas com deficiência.
Um edifício municipal em Zaporizhzhya, no sudeste da Ucrânia, está em ruínas
Situação “sombria” na Ucrânia e nos Territórios Palestinos
O secretário-geral lembrou que esta sessão do Conselho de Direitos Humanos começa sob o “peso de um marco sombrio”: o terceiro aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia considerada uma “violação da Carta da ONU”.
Guterres disse é preciso fazer de tudo para pôr fim a este conflito e alcançar uma paz justa e duradoura. A guerra já deixou mais de 12,6 mil civis mortos e comunidades inteiras reduzidas a escombros.
Ele está “seriamente preocupado” com o aumento da violência na Cisjordânia por parte dos colonos israelenses e com os apelos pela anexação do território por Israel.
Sobre Gaza, Guterres diz que o cessar-fogo é “precário” e por isso é preciso evitar a todo custo a retomada da violência.
Silêncio das armas na RD Congo
O secretário-geral também pediu diplomacia e diálogo para ajudar a resolver as terríveis e contínuas violações de direitos em locais como na região do Sahel, em Mianmar, no Haiti e na República Democrática do Congo.
Para ele, a situação na RD Congo é um “turbilhão mortal de violência e abusos horríveis dos direitos humanos, amplificados pela recente ofensiva do M23, apoiada pelas Forças de Defesa de Ruanda”.
Para Guterres, “à medida que mais cidades caem, o risco de uma guerra regional aumenta”. Ele disse que é hora de silenciar as armas e apostar em diplomacia e diálogo.
Ação de autoritários e oligarcas
Já o alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, alertou que o sistema internacional está passando por uma mudança “tectônica” Colocando a construção dos direitos humanos ao longo de décadas sob uma pressão jamais vista.
Turk enfatizou que o consenso global sobre o tema está desmoronando por ação de autoritários e oligarcas. Ele citou estimativas de que autocratas controlam hoje cerca de um terço da economia mundial, mais do que o dobro da proporção de 30 anos atrás.
O alto comissário está preocupado com “retrocessos” na verificação de fatos online e moderação de conteúdo, o que levará a “mais ódio, mais ameaças e mais violência”.
Investigação independente sobre violações de Israel e do Hamas
Turk disse aos Estados-membros que o sofrimento suportado pelos habitantes de Gaza e pelos israelenses desde os ataques do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, foi “insuportável”.
O chefe de direitos humanos da ONU reiterou a necessidade de uma investigação independente sobre graves violações do direito internacional “cometidas por Israel durante seus ataques em Gaza, e pelo Hamas e outros grupos armados palestinos”.
O Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão mundial para discussões e ações sobre o tema.
Com 47 países eleitos, o órgão foi fundado em 2006, e é aberto a todos os 193 Estados-membros da ONU para participar como observadores.
