STF e governo Lula: Alinhamento ou coincidência?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está alinhado ao governo Lula? Um levantamento da Folha de S.Paulo revelou que, das 111 ações nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou no governo petista, 99 foram decididas em sintonia com a defesa do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ou seja, o governo saiu vitorioso em praticamente 90% dos casos.

Os números são expressivos, mas não param por aí. No acumulado geral, a AGU teve 74% de sucesso nas 5.888 decisões em que atuou. Em 2024, o índice subiu para 76%, enquanto em 2023 foi de 72%. Para Messias, “estamos no caminho certo e nos preparamos para obtenção de resultados ainda melhores em 2025”.

O contraste com a era Bolsonaro é evidente. Enquanto o ex-presidente colecionou embates com o STF, Lula navega por mares mais tranquilos. Juristas consultados pela Folha apontam que o temperamento conflituoso de Bolsonaro ajudou a acirrar as tensões, mas não se pode ignorar um fator relevante: a maioria dos ministros da Suprema Corte foi indicada por governos petistas.

A pandemia também teve seu peso, intensificando os conflitos entre Bolsonaro e o STF, especialmente em temas como medidas sanitárias e vacinas. Mas o embate foi além da pandemia. O governo Bolsonaro desafiou instituições e atacou ministros, consolidando um clima de guerra institucional. Lula, por outro lado, joga com aliados dentro da Corte.

Se os números da AGU sugerem um alinhamento entre STF e governo, decisões individuais de ministros reforçam essa percepção. Um caso simbólico foi à decisão do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, que barrou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, contrariando o Congresso Nacional e beneficiando diretamente o governo.

Outro exemplo: o ministro Flávio Dino, recém-saído do Ministério da Justiça de Lula para o STF, usou uma decisão judicial para movimentar recursos do Orçamento e combater incêndios, algo que normalmente dependeria de aval do Congresso. Coincidência ou lealdade ao governo? Para muitos, Dino vem adotando um timing conveniente para os interesses do Planalto, como na gestão das emendas parlamentares.

Há quem argumente que Bolsonaro forçou os ministros do STF a se posicionarem contra ele, dada sua postura de afronta às instituições. No entanto, isso não invalida a influência que Lula exerce na Suprema Corte. A verdade é que ele tem muitos amigos no STF, e o número de decisões favoráveis ao governo levanta uma questão incômoda: a Corte está julgando com independência ou apenas validando a agenda do Planalto?

A proximidade entre os poderes pode ser vista como harmonia institucional, mas também pode sinalizar um risco para o equilíbrio democrático. Quando a justiça passa a ser previsível demais, a democracia perde um de seus pilares: a segurança de que o Judiciário está lá para controlar os excessos do Executivo, e não para chancelá-los.