Ex-presidente filipino Duterte é preso após mandado do TPI

O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, de 79 anos, foi preso nesta terça-feira (11/03) pela polícia do país asiático depois que se tornou alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade durante sua sangrenta campanha antidrogas.

Duterte foi preso no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, em Manila, ao chegar de Hong Kong, onde participou no último final de semana de um comício eleitoral antes das eleições de 12 de maio, em meio a rumores sobre seu mandado de prisão.

A prisão ocorreu depois que o escritório da Interpol em Manila recebeu na manhã desta terça a cópia oficial do mandado de prisão do TPI, segundo informou o gabinete do presidente filipilo,Ferdinand Marcos Jr., em comunicado.

Duterte e sua comitiva chegaram ao aeroporto às 9h20 (horário local), quando o procurador-geral do país apresentou a notificação do TPI. O ex-presidente foi escoltado pelas forças de segurança para fora do aeroporto.

A prisão provocou tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram contra o fato de que eles, juntamente com um médico e advogados, terem sido impedidos de se aproximar do político depois que ele foi levado sob custódia policial. “Isso é uma violação de seu direito constitucional”, disse aos repórteres o senador Bong Go, um aliado próximo de Duterte.

De acordo com o comunicado do gabinete presidencial, o político de 79 anos está bem de saúde e foi examinado por uma equipe médica após a detenção.

Mais de 30 mil mortos, segundo ONGs

O ex-presidente travou uma guerra contra as drogas durante seu mandato, entre 2016 e 2022, que deixou cerca de 6 mil mortos em operações antidrogas e execuções extrajudiciais, segundo dados da polícia, embora organizações não governamentais locais estimem o número em mais de 30 mil.

O TPI iniciou uma investigação sobre as execuções extrajudiciais, apesar de Duterte ter retirado as Filipinas do órgão em 2019 para evitar ser implicado, e em 2021 vinculou autoridades e forças de segurança aos crimes cometidos.

No final de 2021, o governo de Duterte fez movimentações para suspender a investigação, alegando que as autoridades filipinas já estavam investigação as mesmas alegações e dizendo que o TPI não tinha jurisdição. Em julho de 2023, os juízes do TPI decidiram em que a investigação poderia ser retomada e rejeitaram as objeções do governo Duterte. 

Com sede em Haia, na Holanda, o TPI pode intervir quando os países não querem ou não podem processar os suspeitos dos crimes internacionais mais graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Mesmo sem voltar para o TPI, o sucessor de Duterte, o presidente Ferdinand Marcos Jr., prometeu cooperar com o tribunal se ele pedisse à polícia internacional a detenção de Duterte.

“Qual crime eu cometi?”

Ao ser detido, Duterte alegou que foi transferido para a base “contra” sua própria vontade e questionou os motivos de sua detenção pela polícia filipina, dizendo que não lhe foram informadas as razões de sua prisão.

“Qual é a lei e qual é o crime que cometi?”, perguntou Duterte da Base Aérea de Villamor, para onde foi levado após ser preso, de acordo com um vídeo compartilhado na rede social Instagram por sua filha Veronica.

Em resposta às alegações de ilegalidade de Duterte, o gabinete presidencial das Filipinas disse em um comunicado que a prisão ocorreu depois que o escritório da Interpol em Manila recebeu a cópia oficial do mandado de prisão do TPI esta manhã.