Reordenamento do comércio informal no Centro de João Pessoa será feito com muito diálogo, garante Marmuthe

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou na última terça-feira (22) uma atualização do levantamento já existente dos vendedores ambulantes que atuam na área central da cidade. A iniciativa tem por objetivo o cumprimento de um cronograma elaborado para garantir a desobstrução do passeio público, conforme prevê o Código de Posturas e o Plano Diretor do Município.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou como será feita esta atualização cadastral e o reordenamento do comércio informal no Centro de João Pessoa. “Iniciamos, desde ontem, com a nossa equipe da Sedurb, o levantamento atualizado de informações que a gente considera super importante, para, a partir daí, poder fazer as ações necessárias e garantir a mobilidade humana, os passeios livres e a cidade mais organizada. Inclusive, é importante frisar o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que está querendo apurar como se deu esta ocupação das ruas e calçadas. E a gente está se antecipando a esta recomendação do Ministério Público, fazendo o levantamento novamente, para que possamos identificar todos os comerciantes informais. E a partir daí, paulatinamente, oferecer outros espaços onde possam trabalhar – em local mais seguro, protegido e de forma regular – que são os shoppings populares da nossa cidade, destacou Marmuthe durante entrevista.

Após o término deste levantamento, dividido em três regiões, a Prefeitura de João Pessoa irá oferecer aos comerciantes os espaços disponíveis em um dos shoppings populares na cidade, equipamentos administrados pela Sedurb. “É bom frisar que hoje temos espaço nos nossos shoppings populares, e serão construídos mais dois shoppings populares na cidade. O prefeito Cícero já deu esta orientação, para que sejam feitos novos espaços para abrigar estes comerciantes, pois a gente entende que eles precisam trabalhar e garantir o pão de cada dia. E por entender dessa forma, conhecendo a Gestão Cícero, sabemos que desde o seu primeiro mandato foi feita uma ação neste sentido na cidade de João Pessoa, onde organizou a cidade. Mas sempre prezando pelo diálogo, buscando a melhor saída e a melhor solução, onde todos saiam ganhando”, disse Marmuthe.

A ação de reordenamento do comércio informal também conta com o apoio de outros órgãos da administração municipal, a exemplo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), para garantir a mobilidade e o passeio público nestes locais da capital paraibana.

“A gente está sendo recomendado pelo Ministério Público e precisamos fazer este levantamento, identificando quem é quem. E, após isso, vamos fazer as notificações, junto com a Semob – pois é uma ação conjunta com outras secretarias – aos comércios que estão instalados em vagas de estacionamento, nas ruas e calçadas, para que a gente possa garantir o livre trânsito na cidade, que precisa realmente desta ação. E aí, vamos colocar à disposição dos comerciantes opções onde possam ser deslocados. Após isso, teremos o processo de retirada, para fazer valer o Código de Posturas da cidade. Mas sempre na base do diálogo, de forma pacífica e ordeira, garantindo, no final de tudo isso, que a população saia ganhando com a mobilidade humana; e os comerciantes saiam ganhando um local mais seguro e protegido para vender seus produtos”, concluiu Marmuthe.