Cícero Lucena destaca ações da Prefeitura de João Pessoa e reforça compromisso no Pacto Paraibano pela Primeira Infância

O prefeito Cícero Lucena garantiu a participação da Prefeitura de João Pessoa no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Governo da Paraíba e uma frente formada por diversos órgãos e entidades, para o desenvolvimento de políticas de amparo às crianças de zero a seis anos de idade. A solenidade aconteceu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções.

De acordo com Cícero, a Prefeitura pode fortalecer ainda mais o Pacto por meio de ações como o programa Mãe Canguru, o acolhimento de mais de 12 mil crianças matriculadas em berçários, além da inclusão de autistas nas escolas municipais. “No nosso Município, esse olhar começa ainda no pré-natal, acompanhando as mães desde a gestação. Temos, por exemplo, o projeto Mãe Canguru, onde acolhemos as crianças que nascem prematuramente na nossa unidade da Cândida Vargas, com todo o protocolo de cuidado e acompanhamento que essas crianças precisam. Apesar de não ser uma obrigação legal do Município, hoje temos mais de 12 mil crianças em berçários”, explicou o prefeito.

“Nós acolhemos todas as crianças, inclusive aquelas que precisam de atenção especial. Só para citar um dado: hoje temos mais de 6 mil crianças na nossa rede com algum tipo de necessidade específica. Destas, 3.671 são crianças com diagnóstico de autismo, e, para garantir um atendimento digno, contamos com 2.500 cuidadores, além de toda a estrutura física e equipamentos adequados”, concluiu Cícero Lucena.

A Prefeitura de João Pessoa junta-se ao Governo do Estado, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), à Assembleia Legislativa, à Câmara dos Deputados, ao Ministério Público Estadual (MPPB) e do Trabalho (MPT), às Defensorias Públicas da Paraíba e da União, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), às Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O governador João Azevêdo destacou que a proteção e o desenvolvimento da primeira infância, com foco no crescimento físico, emocional e educacional, específico a uma política pública mais importante, capaz de promover maiores retornos para a sociedade. “Fazer essa união entre os entes responsáveis por isso, manter um foco verdadeiro — Prefeitura, Estado e outras entidades — é fundamental para fortalecer cada vez mais essa pauta”, afirmou o governador.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, exaltou a participação da Prefeitura de João Pessoa, dos gestores estaduais e municipais, das representações do Governo Federal e dos segmentos organizados da sociedade, como centros acadêmicos, federações e associações de municípios. Ele ressaltou que essa união de forças garantirá mais conexões e resultados em favor das crianças.

“Este é um momento em que diversas instituições públicas e privadas se unem, damos as mãos para, a partir de eixos, metas e indicadores, tentar melhorar a situação da Educação Infantil na Paraíba. Reunimos esse trabalho com dados levantados tanto por órgãos governamentais quanto por instituições privadas. Realizamos um questionário e uma auditoria coordenada com base nessa radiografia, nesses cenários, inclusive com a participação da academia”, detalhou o presidente do TCE.