Connect with us

Politíca

Emendas Impositivas de autoria do vereador Bruno Farias são sancionadas

O vereador Bruno Farias (Cidadania) comemorou a aprovação e sanção, pelo prefeito Cícero Lucena, de todas as emendas impositivas de sua autoria à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021

De execução obrigatória, as emendas beneficiarão áreas como: Saúde, através de verba destinada ao Hospital Napoleão Laureano e ao Hospital Padre Zé; Recuperação de dependentes químicos e pessoas em situação de rua, por meio de convênio com a ONG Missão Braços Abertos PB; Defesa dos direitos da pessoa com deficiência e em vulnerabilidade social, possibilitada pela realização de convênio com a ACIS – Associação e Consultoria para Inclusão Social, entidade sem fins lucrativos, com a finalidade de realização das atividades voltadas à assistência das pessoas com deficiência, imunodeprimidos e convalescentes, autismo, empreendedorismo feminino, capacitação para mulheres e pessoas idosas; e Proteção à criança e ao adolescente, através de convênio com o CENDAC – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, organização não governamental, sem fins lucrativos.

Segundo Bruno, a Emenda Impositiva é um importante instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. “ O Poder Legislativo, por ser representante do povo, muitas vezes é mais procurado e sabe das necessidades. Esse contato direto possibilitada boas indicações de orçamento para que essa prerrogativa essa cumprida”.

Emendas Propositivas

Bruno Farias ainda anunciou que as emendas de remanejamento (propositivas) à LOA 2021 por ele apresentadas e também aprovadas sancionadas pelo prefeito, propõem investimentos para a construção da Escola Municipal de Trânsito; campanhas educativas de trânsito; Programa de Auxílio à pesquisa científica e tecnológica; Implantação do Centro Vocacional para formação de profissionais da área de turismo; e realização de concurso público para o magistério, pessoal de apoio, guarda municipal, nas áreas de saúde, tecnologia da informação, contabilidade, advocacia, psicopedagogos e bibliotecários.

Confira as emendas

Impositivas

Realizar convênio com a ONG Missão Braços Abertos PB, entidade sem fins lucrativos, voltada à recuperação de dependentes químicos e pessoas em situação de rua. R$ 64.278,33

A emenda proposta tem a finalidade de possibilitar a realização de convênio com a ONG Missão Braços Abertos, entidade sem fins lucrativos, destinando recursos financeiros para as despesas de instalação e aparelhamento da Padaria Escola, proporcionando ao ressocializando a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, oferecendo condições de aprendizado que serão úteis no seu sustento. A estruturação da padaria escola visa ainda a capacitação nas atividades de panificação, manufatura, caixa, confeitaria, dentre outras atividades. A ONG Missão Braços Abertos PB tem como missão, garantir aos ressocializando efetividade e concretização dos direitos preceituados na Constituição Federal e em acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, propondo parcerias que busquem a melhoria da qualidade do atendimento e profissionalização dos adolescentes e seus familiares.

Realizar convênio com a ACIS – Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, entidade sem fins lucrativos,valor: R$ 100.000,00

A emenda proposta tem a finalidade de possibilitar a realização de convênio com a ACIS – Associação e Consultoria para Inclusão Social, entidade sem fins lucrativos, destinando recursos financeiros para as despesas de capital da entidade referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, ofertando condições necessárias para a realização das atividades voltadas à assistência das pessoas com deficiência, imunodeprimidos e convalescentes, autismo, empreendedorismo feminino, capacitação para mulheres e pessoas idosas. A AC Social é uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência em vulnerabilidade social, através de ações que provocam debates na sociedade sobre a inclusão e a valorização da vida em qualquer condição.

Realizar convênio com o CENDAC – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, organização não governamental, sem fins lucrativos. R$ 64.278,00

A emenda proposta tem a finalidade de possibilitar a realização de convênio com o CENDAC –Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, organização não governamental, entidade sem fins lucrativos, destinando recursos financeiros para as despesas de custeio da entidade, na execução do projeto de qualificação para a inclusão social denominado “Alavanca para a Cidadania e a Economia Criativa”. O objetivo principal será a realização de cursos profissionalizantes destinado aos jovens e mulheres carentes da capital, ofertando a profissionalização de cuidadores de idosos e atendentes de farmácia, além de palestras educativas e aulas práticas nas instituições de permanência tais como, Vila Vicentina e AMEM. O CENDAC é membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, filiado aos Conselhos Municipal e Estadual de Assistência Social e Coordenação da Rede de Atendimento à violência e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes. É membro do Conselho Gestor do Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba.

Realizar convênio com o Hospital Napoleão Laureano, nesta capital. R$ 140.000,00

A proposta de emenda objetiva destinar recursos para a realização de convênio com o Hospital Napoleão Laureno, instituição sem fins lucrativos, referência em oncologia no Estado da Paraíba, que vem enfrentando problemas em sua manutenção com relação aos serviços de saúde oferecidos à população da cidade de João Pessoa, em especial aos mais necessitados e em grande vulnerabilidade social. Tendo em vista os relevantes serviços de atenção à saúde prestada gratuitamente aos usuários mais carentes, foi apresentada a referida emenda impositiva, destinada a realização de despesas relacionadas ao custeio para manutenção da unidade hospitalar.

Realizar convênio com o Hospital Padre Zé, nesta capital. R$ 100.000,00

A proposta de emenda objetiva destinar recursos para o Hospital Padre Zé, instituição filantrópica,sem fins lucrativos que atua na prestação de serviços médico-assistenciais à parcela mais carente da nossa população.

Emendas Propositivas

SEMOB – Construção da Escola Municipal de Trânsito. R$ 200.000,00

Educação no trânsito é um assunto contemporâneo que está inserido em vários países desenvolvidos, proporcionando uma formação de cidadania plena aos novos condutores. A Escola Municipal de Trânsito necessita de se tornar uma realidade na nossa capital, e temos a certeza da grande contribuição com efeitos práticos, na conscientização das crianças e adolescentes sobre os procedimentos de segurança viária, plantando um semente produtiva e no futuro ter um trânsito seguro.

SEMOB – Realização de campanhas educativas. R$ 50.000,00

A presente emenda objetiva reforçar dotação orçamentária na programação destinada à realização de campanhas informativas e educativas na cidade de João Pessoa para o ano de 2021. O investimento em educação no trânsito trazem inúmeros benefícios à sociedade e contribui para minimizar problemas relacionados à mobilidade urbana nas vias públicas espalhadas na capital. Nosso trânsito merece um engajamento maior por parte do poder público e ações como a educação merece atenção especial.

Ciência e Tecnologia – Implantar o Programa de Auxílio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Município de João Pessoa. R$ 200.000,00

A referida emenda visa alocar recursos para implantação do programa de auxílio à pesquisa científica e tecnológica no município de João Pessoa. Programa destinado a estudantes, professores, pesquisadores, empresas e demais organizações. Busca-se ampliar a base técnico-científica do município, gerando mais oportunidades de crescimento para toda a população da cidade de João Pessoa, colocando, definitivamente, a cidade em posição de destaque na busca por processos de inovação.

Ciência e Tecnologia – Implantação de Um CVT para formação de profissionais da área de turismo (hotelaria, gastronomia e outros). R$ 100.000,00

A referida emenda visa alocar recursos para implantação do CVT – Centro Vocacional Tecnológico, destinado à formação de profissionais da área de turismo, ofertando capacitação em hotelaria, gastronomia, entre outros, potencializando nossa cadeia turística no município de João Pessoa.

Administração – Concursos públicos a realizar. R$ 300.000,00

A referida emenda de remanejamento destina-se a alocar recursos para que a administração pública possa o quanto antes possível, realizar concursos para o magistério, pessoal de apoio, guarda municipal, nas áreas de saúde, tecnologia da informação, contabilidade, advocacia, psicopedagogos e bibliotecários. As referidas áreas são necessárias para uma transformação administrativa no setor público do município de João Pessoa.

Educação – Criação da Escola de Música do Município de João Pessoa. R$ 100.000,00

A Secretaria Municipal de Educação vem realizando excelente trabalho na implantação de bandas marciais escolares e musicalização, proporcionando toda infraestrutura necessária ao desenvolvimento da música com os alunos da rede pública de ensino. Com objetivo de ampliar essa ação e fomentar a atividade musical, a Escola de Música necessita ser definitivamente efetivada, possibilitando o acesso da sociedade à formação musical, preparando alunos para executar com eficiência instrumentos musicais. Os recursos alocados nessa emenda tem a finalidade de planejar melhor as atividades da escola na cidade de João Pessoa.

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE21 minutos ago

Segundo fim de semana de atividades esportivas e culturais atraem grande público em Cabedelo

Internacional23 minutos ago

10 pérolas de sabedoria de Martin Luther King Jr.

Internacional25 minutos ago

Por que a crise da Nicarágua é importante

ENTRETENIMENTO26 minutos ago

7 citações perfeitas da Bíblia para preparar-se para o casamento

Internacional28 minutos ago

O que a América Latina deve esperar de Trump 2.0?

Internacional29 minutos ago

Fórum de Davos acontece sob expectativa do “choque” Trump

Internacional32 minutos ago

Israel e Hamas: o que se sabe sobre o acordo de cessar-fogo?

Internacional36 minutos ago

Reféns são libertadas pelo Hamas e estão com saúde “estável”

Politíca43 minutos ago

Veneziano destaca nova etapa do Minha Casa, Minha Vida que beneficiará a Paraíba com mil unidades habitacionais, num investimento de R$ 15 milhões

CIDADE56 minutos ago

Cansada de esperar pela Prefeitura de Lucena, população assiste vereadores bancarem melhoria de iluminação em ruas e praça

Internacional1 hora ago

Donald Trump pode deportar 1 milhão de migrantes sem visto?

Nacional2 horas ago

Nova classe trabalhadora não está satisfeita com governo Lula. É um fenômeno de classe, diz cientista político André Singer

ENTRETENIMENTO8 horas ago

Milhares de pessoas prestigiam a terceira noite do Festival Forró Verão em João Pessoa

Saúde9 horas ago

Hospital de Trauma de Campina realiza mais de 460 atendimentos no fim de semana

Segurança Pública9 horas ago

Líder de facção criminosa é preso em operação que desarticula guerra entre gangues na grande João Pessoa

CIDADE10 horas ago

Vice-prefeita renuncia em tempo recorde: Quando participação é só promessa de campanha

ESTADO12 horas ago

João Azevêdo anuncia reajuste linear para servidores acima da inflação, ampliação do auxílio alimentação e novos benefícios com impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pessoal

Nacional12 horas ago

O impacto do ativismo no jornalismo brasileiro: será que conseguimos separar o trigo do joio?

ESTADO14 horas ago

Tarifa social: confira o ranking das cidades com o maior número de famílias que podem receber o desconto

Esporte14 horas ago

Jogos de hoje (20/01/25): onde assistir futebol ao vivo e horários das partidas

CIÊNCIA & TECNOLOGIA15 horas ago

WhatsApp introduz widget para acesso ao Meta AI

Judiciário15 horas ago

TJPB Realiza Sessão para Eleição de Novos Desembargadores

Judiciário17 horas ago

Justiça determina que duas prefeituras na Paraíba encerrem contrato temporário de 132 pessoas

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

Sine-JP começa a semana oferecendo 442 vagas de emprego em mais de 70 funções

Nacional2 dias ago

Bolsonaro fora da posse de Trump é destaque na mídia internacional

CIDADE2 dias ago

VERÃO EM CABEDELO  Programação esportiva e cultural de Cabedelo segue neste fim de semana diversas atrações no Dique

Internacional2 dias ago

Você consegue adivinhar quais são as 10 nações mais perigosas para os cristãos?

ENTRETENIMENTO2 dias ago

8 nomes de bebês para meninas recém-nascidas que representam esperança

ENTRETENIMENTO2 dias ago

A chave para superar o vício é praticar a virtude oposta

ENTRETENIMENTO2 dias ago

Por que devemos ouvir mais música no dia a dia?

ENTRETENIMENTO10 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

CONCURSO E EMPREGO4 semanas ago

ESA 2025: oportunidade de carreira no exército com 1.100 vagas

Judiciário2 meses ago

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

Internacional6 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

ENTRETENIMENTO8 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

CONCURSO E EMPREGO3 semanas ago

Sine-JP fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 meses ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

Judiciário8 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO11 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

ENTRETENIMENTO8 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO2 meses ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Esporte8 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

CONCURSO E EMPREGO3 semanas ago

Paraíba gera mais de 2,7 mil empregos com carteira assinada em novembro

ENTRETENIMENTO7 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA7 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

ENTRETENIMENTO2 meses ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Segurança Pública3 meses ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Saúde2 meses ago

BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

Saúde2 meses ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Internacional8 meses ago

Estes são os países onde a Bíblia é proibida

Educação & Cultura2 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

Educação & Cultura2 meses ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

Internacional2 meses ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

CIDADE8 meses ago

Prefeitura de Cabedelo efetua pagamento de salários do mês de maio nesta quarta-feira (29)

Saúde2 meses ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Educação & Cultura2 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Nacional6 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

Saúde2 meses ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

Saúde2 meses ago

SISTEMA IMUNE, MAGIA DA NATUREZA

Educação & Cultura3 dias ago

POR QUE O MAR É SALGADO?

Saúde3 dias ago

2024 SUPERA LIMITES DE TEMPERATURA CONSIDERADOS SEGUROS PARA A SAÚDE

Internacional3 dias ago

POR QUE TANTOS BRASILEIROS ESTÃO DEIXANDO O REINO UNIDO?

Internacional3 dias ago

ANTÁRTIDA REGISTROU O MAIOR DEGELO DA HISTÓRIA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

Esporte3 dias ago

Como os esquemas táticos no futebol evoluíram

Internacional5 dias ago

SUPERÁVIT COMERCIAL DA CHINA ATINGE QUASE US$ 1 TRILHÃO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 dias ago

UM DOS MAIORES MISTÉRIOS DE MARTE ACABA DE SER REVELADO

Saúde5 dias ago

DENGUE MATA MAIS QUE A COVID 19 E ACENDE SINAL DE ALERTA

ECONOMIA5 dias ago

COMO A ALTA DO DÓLAR INFLUENCIA O AGRONEGÓCIO?

ENTRETENIMENTO5 dias ago

ANFÍBIOS E RÉPTEIS DA AMAZÔNIA

ENTRETENIMENTO6 dias ago

RECEITA DE COSTELINHA SUÍNA COM ARROZ

CIÊNCIA & TECNOLOGIA6 dias ago

A TECNOLOGIA DOS DRONES

Saúde6 dias ago

NOVAS PERSPECTIVAS CONTRA O CÂNCER

Saúde6 dias ago

BEBER CAFÉ PELA MANHÃ PODE REDUZIR RISCO DE MORTE

ENTRETENIMENTO6 dias ago

COMO PLANTAR SALSINHA

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

PESQUISA VISA DIMINUIR TEMPO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ABACAXI

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

VEJA COMO PLANTAR FLORES PARA SOL NO JARDIM

Saúde2 semanas ago

CASOS DE DEMÊNCIA DEVEM TRIPLICAR ATÉ 2050 NO BRASIL

ECONOMIA2 semanas ago

RECEITA FEDERAL VAI MONITORAR DADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO E PIX

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

O BILIONÁRIO QUE DOOU SUA FORTUNA DE US$ 3 BILHÕES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

OS AVANÇOS E RETROCESSOS EM UM ANO DE EXTREMOS

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

2 MIL MUDAS PLANTADAS POR VOLUNTÁRIOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

A ILHA QUE PODE DESVENDAR O MISTÉRIO DA ANOMALIA MAGNÉTICA SOBRE O BRASIL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

CARROS VOADORES PODEM SE TORNAR REALIDADE NA CHINA

Saúde2 semanas ago

TECNOLOGIA DO CORAÇÃO ARTIFICIAL SALVA VIDAS E É OFERECIDA PELO SUS

ECONOMIA2 semanas ago

NOVO SALÁRIO MÍNIMO IMPULSIONARÁ ECONOMIA EM 125 BILHÕES

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

VEJA COMO PLANTAR FLORES PARA SOL NO JARDIM

Internacional3 semanas ago

DECLARAÇÕES DE TRUMP CAUSAM IMPACTOS INTERNACIONAIS ANTES DE COMEÇAR MANDATO

Saúde3 semanas ago

ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS ACELERAM O ENVELHECIMENTO PRECOCE

Internacional3 semanas ago

O TSUNAMI MAIS MORTAL DA HISTÓRIA

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br