Um dos primeiros parlamentares do país a pautar a necessidade do Governo Federal conceder um auxílio emergencial para garantir a sobrevivência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade e que ficaram impossibilitados de garantirem suas rendas durante a pandemia, o deputado estadual paraibano Jeová Campos defende a continuidade do auxílio e disse que o Congresso Nacional precisa, urgentemente, pautar a continuidade desta ação. “A pandemia não acabou, estamos vivendo um aumento dos casos da doença, do número de mortes e não podemos desconhecer que milhares de brasileiros sobreviveram a esse momento graças à ajuda do auxílio emergencial”, disse o deputado, lembrando que o Congresso precisa priorizar essa agenda e discutir a necessidade de aprovar mais um decreto de calamidade pública para que o Governo Federal possa retomar o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto dos gastos públicos.
O deputado lembra que o término do pagamento do auxílio trará repercussões muito negativas. “Será muita irresponsabilidade do poder público deixar trabalhadores sem proteção, considerando que Estados e municípios estão sendo obrigado a adotar novas medidas de isolamento para conter o aumento de mortes pela doença. O fim do pagamento terá repercussões drásticas para milhares de brasileiros”, reitera Jeová, lembrando que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) aponta um desemprego de 14,3% ou 14,1 milhões de pessoas desempregadas no país. “Isso é um contingente bastante considerável que não podemos ignorar e que tende a piorar ainda mais em um quadro agravado pela alta da inflação. Sem o auxílio, na atual conjuntura, teremos um cenário de miséria sem precedentes neste país”, destaca o parlamentar que defende o auxílio emergencial de R$ 600,00.
O deputado lembra que uma forma do Governo assegurar recursos para manter o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto de gastos públicos ou mesmo implantar um programa de renda permanente é a taxação de grandes fortunas. “O Governo pode implementar um imposto sobre grandes fortunas. É uma saída viável e perfeitamente eficaz”, destaca Jeová, lembrando que o PSOL já apresentou um projeto vinculado à taxação de grandes fortunas como fonte de financiamento que transforma o auxílio emergencial em benefício permanente no valor de R$ 600,00 para 80 milhões maiores de 18 anos e mães adolescente menores de idade. “A iniciativa do PSOL busca financiar a Renda Justa através de um Imposto sobre Grandes Fortunas que tenham valor acima de R$ 5 milhões, com alíquotas progressivas de 0,5% até 5%, a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros e dividendos e o aumento da contribuição social sobre o lucro, entre outras sugestões”, finaliza Jeová. O parlamentar paraibano, inclusive, já havia defendido essa taxação na época que se discutia a reforma tributária.
