Conheça 5 benefícios emergenciais que podem ser pagos em fevereiro

A continuidade da pandemia do novo coronavírus do Brasil tem causado preocupação tanto na população quanto nos membros do governo federal. Preocupada com os efeitos da crise sanitário no país e na vida dos cidadãos, a administração pública vem tentando encontrar alternativas para amenizar esses impactos.

O país já contabiliza mais de 227 mil mortes, e o vírus continua se espalhando com rapidez. Em meio a esse cenário, o governo procura uma forma de garantir renda à população e evitar um prejuízo maior à economia brasileira por meio de benefícios emergenciais.

Uma das iniciativas possíveis é a volta do auxílio emergencial em fevereiro. Além disso, também é estudada a liberação dos seguintes benefícios:

• FGTS emergencial
• Antecipação do 13º salário do INSS
• Antecipação do abono salarial
• Bolsa Família reformulado
• Auxílio emergencial

O retorno do auxílio emergencial pago em 2020 é, com certeza, o tema de maior dúvida. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes negam a volta do benefício, muitos parlamentares defendem seu retorno.

Abaixo, abordaremos mais detalhes sobre cada um dos benefícios emergenciais que podem ser pagos em 2021.

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13º salário do INSS

Esse é provavelmente o que tem mais chances de ser autorizado: o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com disso, é possível que a primeira parcela seja creditada já em fevereiro, enquanto a segunda deve ser paga em março.

Poderão receber a antecipação beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio reclusão.

Abono PIS/Pasep

Já o abono salarial pode seguir o mesmo cronograma da antecipação do 13º salário do INSS, e ser liberado entre fevereiro e março. Se seguir os moldes do ano passado, abono PIS/Pasep vai pagar até um salário mínimo (atualmente em R$ 1.100) aos trabalhadores.

Confira abaixo quem pode receber:

• Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado;
• Recebeu até dois salários mínimos, em média, por mês;
• Está inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
• A empresa onde trabalhava informou os dados corretos do trabalhador ao governo.

FGTS emergencial

Mais uma possibilidade em análise por parte do governo federal é o saque do FGTS emergencial. Segundo declarações de membros da equipe de Bolsonaro, uma nova rodada de saques pode ser liberada de acordo com o cenário da pandemia em 2021.

Se mantiver as regras do ano passado, cada trabalhador poderá sacar até um salário mínimo do salto disponíveis em suas contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) do FGTS.

Vale destacar que quem já resgatou todo o saldo das contas no ano passado não terá direito a realizar o saque por falta de recursos.

Bolsa Família reformulado

Ao contrário dos benefícios já citados, o Bolsa Família já está ativo. Agora, a expectativa é que o programa passe por uma reformulação, que deve ser apresentada nos próximos dias. Algumas das mudanças previstas são:

• Aumento do ticket médio de R$ 200;
• Entrada de 300 mil novas famílias;
• Grupo de extrema pobreza irá considerar famílias com renda de até R$ 92 por pessoa, e não mais de R$ 89 por pessoa.
• Grupo de pobreza irá considerar famílias com renda de até R$ 192 por pessoa, e não mais de R$ 178 por pessoa.
• Criação das bolsas por mérito escolar, esportivo e científico.

Auxílio emergencial

Alvo de muita especulação, mas poucas confirmações, o auxílio emergencial tem sido rejeitado tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Segundo eles, novos pagamentos colocariam em risco a saúde fiscal do país.

“Prorrogar o auxílio pode quebrar o país”, disse Bolsonaro em referência ao Orçamento Federal para 2021. Apensar disso, muitos parlamentares seguem defendendo a manutenção do benefício.

Nesta quinta-feira, 4, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizaram que a volta do auxílio emergencial é possível, desde que não haja desrespeito ao teto de gastos.

A expectativa é de que, se for criado, um novo programa nos moldes do auxílio contará com menos beneficiários e pagará um valor menor. Agora, o que resta é aguardar a decisão do governo sobre o tema.