Dataprev lança site para contestar Auxílio Emergencial negado; veja como fazer

Os brasileiros que fizeram solicitação do Auxílio Emergencial até o dia 02 de julho e tiveram seu pedido negado agora têm mais uma opção de canal para realizar a contestar a negativa. A Dataprev, juntamente com o Ministério da Cidadania, lançou na terça-feira de 4 de agosto uma nova plataforma para realizar a contestação do Auxílio Emergencial negado.

A plataforma é a mesma lançada pela empresa em maio deste ano para consultar o andamento da solicitação do Auxílio. Segundo a Caixa, 500 mil cadastros ainda estão em reanálise (dados de 05/08).

Site da Dataprev permite contestar auxílio negado em 3 casos

a realizar a contestação no site da Dataprev o cidadão deve acessar o endereço eletrônico https://consultaauxilio.dataprev.gov.br.

A Dataprev ressalta que a contestação em seu site estará disponível em três situações de inelegibilidade, são elas:

1. servidor público militar que não tenha mais o vínculo;
2. pessoas que perderam o emprego e não tenham direito ao seguro desemprego e ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) – (vínculo de emprego intermitente ativo);
3. pessoas que eram menor de 18 anos na data do pedido e completaram a maior idade recentemente.

De acordo com a empresa, a contestação para estes três motivos de inelegibilidade não estavam disponíveis pelos canais da Caixa Econômica Federal , o que levou o Ministério da Cidadania a solicitar esta nova modalidade no portal de consulta da Dataprev. Até então, a contestação do Auxílio Emergencial poderia ser feita somente no site ou aplicativo da Caixa e na Defensoria Pública da União (DPU).

Como contestar o Auxílio Emergencial no site Dataprev

O cidadão que teve o seu pedido do Auxílio Emergencial negado e se encaixa em um dos três casos citados acima deve acessar o site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/ e inserir suas informações pessoais, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão “Contestar análise” para fazer o novo pedido. Concluída a contestação, o requerimento passará novamente por processamento em que os dados autodeclarados serão cruzados com as informações pessoais disponíveis nos cadastros oficiais da União.

Após homologação do Ministério da Cidadania, os dados serão enviados à Caixa para efetuar o pagamento, em caso de aprovação. Caso o pedido seja novamente negado o portal da Dataprev possui o botão “Mais informações”, onde o cidadão poderá consultar o critério da legislação que não foi atendido para concessão do benefício e, em algumas situações, também traz orientações ao cidadão.

800 mil foram aprovados após contestação

Na última semana de julho, a Dataprev enviou a Caixa mais um lote com 805.318 cadastros aprovados após a contestação. Estes mais de 800 mil brasileiros tiveram o seu primeiro pedido do Auxílio Emergencial negado e, após realizar a contestação entre 23 de abril e 19 de julho, tiveram seu direito de receber o benefício reconhecido.

Para este novo grupo de aprovados, o pagamento iniciou nesta quarta-feira, 05 de agosto, em conta poupança digital. O dinheiro já está disponível para os beneficiários nascidos de janeiro a maio e o saque está previsto para ocorrer a partir do sábado (8) para os aniversariantes de janeiro a abril. O calendário completo foi divulgado no dia 03 de agosto pelo Ministério da Cidadania.

Calendário do Auxílio para novos aprovados

O novo calendário de pagamento do Auxílio Emergencial divulgado no dia 03 de agosto abrange os seguintes grupos:

• Recebem a 1ª parcela os beneficiários que realizaram contestação entre 24 de abril e 19 de julho e tiveram o pedido aprovado;
• Recebem a 3ª e 4ª parcelas os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril e que tiveram o pagamento suspenso no mês de julho em decorrência de atualização de dados governamentais.

De acordo com a portaria do Ministério da Cidadania estes dois grupos de beneficiários receberão as parcelas subsequentes conforme os calendários divulgados pelo governo no dia 17 de julho e que foram separados em ciclos de acordo com o mês de nascimento do cidadão. Dessa forma, as próximas parcelas devem ser pagas da seguinte forma:

Para os beneficiários aprovados agora após a contestação:

• 2ª parcela será paga no Ciclo 2 entre 28 de agosto e 30 de setembro;
• 3ª parcela será paga no Ciclo 3 entre 09 de outubro e 13 de novembro;
• 4ª e 5ª parcelas serão pagas no Ciclo 4 entre 16 de novembro e 30 de novembro.

Para os beneficiários que tiveram o Auxílio suspenso em julho:

• 5ª parcela será paga no Ciclo 2 entre 28 de agosto e 30 de setembro.