Promotoria apresenta projeto de fiscalização das escolas de Bananeiras, Borborema e Serraria

O Ministério Público da Paraíba apresentou, na última quarta-feira (10/02) o Projeto de Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas e Creches Municipais de Bananeiras, Borborema e Serraria. O projeto foi apresentado pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Rameh Borges de Souza.

A apresentação ocorreu durante reunião realizada pela promotora de Justiça com conselheiros tutelares e secretários de educação dos três municípios. De acordo com a promotora, o objetivo é garantir a melhoria do ensino público ministrado nos três municípios, através da fiscalização do processo ensino-aprendizagem, das instalações físicas das escolas e creches e da qualidade da merenda servida, entre outros aspectos relevantes. 

Para operacionalizar o projeto, foi assinado, durante a reunião, o termo de cooperação do MPPB com os conselhos tutelares dos respectivos municípios. Os conselhos deverão fiscalizar, em força-tarefa, no prazo de 30 dias a qualidade da educação pública no que se refere ao processo ensino-aprendizagem (ocorrência de aulas vagas, qualidade das aulas, etc); às instalações físicas das escolas; a qualidade da merenda servida; a qualidade do serviço pedagógico (cuidar e educar) oferecido pelas creches, entre outros aspectos relevantes. 

Os conselhos deverão elaborar de relatórios relativos a cada escola, em que deverão constar dados de cada item fiscalizado e, após o prazo de 30 dias, encaminhar à Promotoria de Justiça, sem prejuízo de comunicação imediata de qualquer irregularidade constatada.

Durante a reunião, foram distribuídos formulários-padrão, contendo um questionário a ser respondido pelos conselheiros tutelares, com as diretrizes básicas a serem observadas durante as fiscalizações realizadas nas escolas e creches. 

A promotora Airles Souza também solicitou a colaboração das Secretarias de Educação Municipal, no sentido de disponibilizar um veículo aos conselheiros, em datas e horários previamente agendados entre as partes, para que eles possam realizar as fiscalizações.