O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à Gazeta do Povo publicada no dia 12 que a base do presidente Jair Bolsonaro na Casa é formada por 384 deputados. Poucos dias depois da veiculação da entrevista, no entanto, o bolsonarismo sofreu um revés na própria Câmara: no dia 19, por 364 votos a 160, foi mantida a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente da República. Quais são, então, o tamanho e a força da base de Bolsonaro na Câmara?
O apoio que Bolsonaro tem hoje entre os deputados começa pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O alagoano foi eleito para o posto no início do mês com o apoio de Bolsonaro. Antes de chegar ao comando da Casa, já era o líder do Centrão, grupo que congrega um número expressivo de deputados e que hoje faz parte da base parlamentar de Bolsonaro.
Na eleição interna, Lira venceu outro representante do centro, Baleia Rossi (MDB-SP). A disputa entre eles, entretanto, não fez com que os deputados desse campo político permanecessem divididos. Esse quadro, avaliam deputados que conversaram com a Gazeta do Povo, se reflete na formação da base de Bolsonaro. “A base do presidente hoje varia realmente em torno de 350 deputados. Ele pega todos os que votaram em Arthur Lira e grande parte dos que votaram em Baleia Rossi”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que é de um partido que faz oposição ao Palácio do Planalto.
Aliado de Bolsonaro, Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) é mais direto: “Essa divisão [entre Baleia e Lira] acabou. (…) Avalio que hoje a base está perto de 380 deputados. Porque reúne não só os partidos do chamado Centrão, mas também gente do DEM, do MDB”.
O deputado paranaense acredita que o panorama é positivo ao governo a ponto de Bolsonaro ter, hoje, tranquilidade para ver o avanço de propostas de tramitação mais complexa no Congresso. É o caso das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que demandam aprovação de três quintos dos deputados e dos senadores, com duas votações em cada Casa. “Há condição de aprovarmos reformas, de evitarmos que MPs [medidas provisórias] caduquem e de votarmos projetos importantes”, acrescenta o parlamentar.
A base com grande número de deputados, para Stephanes, derruba também qualquer possibilidade do avanço de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Para que um impeachment seja aprovado, são necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados e dois terços dos senadores.
A solidez da base de Bolsonaro é contestada por integrantes da oposição ao governo. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) avalia que a base do governo “não existe”. Para o parlamentar, o que ocorre é uma “junção de interesses” específica em algumas ocasiões, que ocorre quando a base de deputados de Bolsonaro e o governo querem a mesma coisa. É um quadro, segundo ele, que não necessariamente se reproduz de modo seguro em todas as votações.
“O tamanho da base do Bolsonaro depende do conteúdo. Se for uma coisa para tirar direitos do trabalhador e defender rico, aí ele tem maioria. E nós, da oposição, ficamos em 130 votos. Mas há outras questões em que há uma grande sensibilidade, e a votação é diferente”, diz o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS).
Daniel Silveira: caso isolado ou não?
Arthur Lira disse que o caso do deputado bolsonarista Daniel Silveira foi um ponto fora da curva. Para o presidente da Câmara, a crise causada pelas manifestações do parlamentar do Rio de Janeiro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) não se replicará no Parlamento.
Entre governistas e oposicionistas, há diferentes opiniões acerca da votação expressiva contra Silveira e se isso seria, de fato, uma derrota do governo Jair Bolsonaro.
“Eu descarto qualquer relação entre aquela votação e o cotidiano da Câmara. Ali, quem votou pela prisão foram dois grupos: a esquerda, que votou por perseguição e independentemente da legalidade da prisão, e os que têm rabo preso, e interesses em relação ao Supremo [Tribunal Federal]”, diz Stephanes, que votou contra a prisão de Silveira. Os votos dados contra a prisão foram, em sua maioria, do “núcleo fiel” mais próximo do presidente.
O oposicionista Daniel Almeida também usa a expressão “fora da curva” para falar sobre o caso Silveira, e destaca que a votação “não é uma referência”. “Mas não deixa de ser uma demonstração de fragilidade dos bolsonaristas”, afirma ele.
Já um deputado apoiador do governo, que conversou de forma reservada com a Gazeta do Povo, disse que o resultado da votação deixou “um gosto de caixão velho na boca”. “Isso acendeu uma luz amarela entre nós. Mostrou que talvez a lealdade do Arthur Lira [a Bolsonaro] não seja tão grande assim.”
