Passo a passo para declarar imposto de renda sendo MEI

Por: Carolina Peres

Se você é microempreendedor individual já deve ter começado a se preocupar em relação ao prazo para a declaração do imposto de renda. É agora que o leão da Receita Federal costuma amedrontar contribuintes de todo o país.

Com o crescimento no número de MEIs no último ano, muitas pessoas farão sua primeira declaração de imposto de renda agora em 2021. É essencial saber a importância da declaração, como o processo é feito e os prazos para você não perder.

Por isso, confira o guia completo que preparamos com as principais informações sobre o imposto de renda para profissionais autônomos.

Cresce o número de MEIs no país

A pandemia de COVID-19 provocou muitas mudanças no país e uma das mais significativas foi o aumento do empreendedorismo. Com o ano difícil de 2020, as empresas fecharam as portas ou reduziram o quadro de funcionários.

Com isso, o número de desempregados aumentou e a possibilidade de empreender se tornou a solução mais viável para quem estava sem perspectiva. O resultado foi um aumento de 20% no número de MEIs no país.

Declaração do imposto de renda para MEIs

Assim como outros contribuintes da receita, o microempreendedor individual precisa fazer a declaração do imposto de renda anualmente. Nela, deverá ser detalhada toda a movimentação financeira realizada no ano, mesmo quando não houver receita.

Mas calma! Não são todos os MEIs que precisam obrigatoriamente declarar o imposto de renda. Ficam isentos dessa lista todos aqueles que não faturam mais de 81 mil reais ao ano, o que dá algo em torno de 6.750 ao mês.

Para todos aqueles que precisarão declarar o imposto de renda, é importante se atentar às datas. O não cumprimento dos prazos acarreta multa ao contribuinte que varia e pode chegar a 20% do valor a ser tributado.

Declaração do Imposto de Renda, o que é e para que serve

O Imposto de Renda é o tributo mais conhecido do Brasil e costuma gerar pânico entre os contribuintes que não estão familiarizados com o famoso leão da Receita Federal. O objetivo dele é que o Governo Federal fique por dentro das receitas anuais de trabalhadores e empresas.

No geral acontece da seguinte forma: você passa o ano inteiro ganhando e gastando dinheiro e, nessas operações, pagando impostos. No ano seguinte, faz a declaração do IR e a Receita Federal analisa se o que você pagou de tributos foi o justo.

A ideia é que você pague tributos de acordo com o seu ganho anual. Caso você tenha pagado mais, acontece a restituição do Imposto de Renda, que é quando a Receita Federal devolve o valor em excesso para você.

Mas caso você tenha pago menos, a Receita gera um boleto que deve ser pago pelo contribuinte. Esse valor vai para programas do Governo Federal como o Bolsa Família, como uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda.

Prazos para a declaração do imposto de renda

O prazo para a declaração do imposto de renda de 2021 começou na primeira semana de março e a previsão é que ele se estenda até o final de abril. Dessa forma o prazo vai de 1 de março a 30 de abril de 2021.

Após esse prazo, a Receita Federal ainda recebe a declaração, mas há a incidência de juros sobre o valor tributado. 

Passo a passo de como declarar o imposto de renda corretamente

Para fazer sua declaração anual de rendimentos, você pode contar com a ajuda de um profissional contábil ou fazê-la sozinha. Caso escolha a segunda opção, se atente a todos os detalhes para não faltar nada. Para quem vai declarar sozinho:

01 Reúna sua documentação

A primeira coisa que você deve fazer é reunir toda a sua documentação para fornecer à Receita Federal. E quando falamos dessa documentação, estamos falando daquela básica: nome, cpf/cnpj, pagadores, comprovantes de rendimentos e gastos.

02 Baixe o programa da Receita Federal

Depois de reunir sua documentação com antecedência, você deve baixar o programa da Receita Federal porque a declaração é feita através dele. O “gerador”, como é chamado, está disponível no site da Receita Federal para computadores e dispositivos móveis.

03 Informe seus dados e seus dependentes

Com o programa ou aplicativo instalado, informe seus dados e os dados dos seus dependentes, quando houver. Aqui estão os dados pessoais: nome, cpf, rg, título eleitoral e afins. Após fazer o seu, repita o processo com os dados dos seus filhos ou cônjuge.

04 Declare seus rendimentos

Tudo que você recebeu durante o ano deverá ser declarado nessa etapa. Aqui você precisará ter atenção para não deixar nada de fora. Caso contrário, poderá ser pego na malha fina da Receita Federal.

05 Declare seus pagamentos

Assim como o valor recebido, os valores pagos também deverão ser declarados. Despesas de todos os tipos, inclusive aquelas realizadas para os dependentes, devem entrar nessa etapa da declaração.

06 Declare seus “bens e direitos” e “dívidas e ônus”

Nestes campos você deve declarar, caso haja, bens e direitos, assim como dívidas e ônus. Informe o máximo de detalhes possível.

07 Entre sua declaração de imposto de renda

Após terminar esses processos, revise se todos os dados preenchidos estão certos. Após a conferência, sua declaração de imposto de renda está pronta para ser entregue. Caso tenha alguma dúvida, não hesite em pedir ajuda a um profissional contábil. Ele saberá te ajudar.

Para você que é MEI e fará a declaração do imposto de renda pela primeira vez em 2021, é importante saber que, a partir de agora, você deverá juntar todos os comprovantes de rendimentos e pagamentos feitos durante o ano.

São esses comprovantes que te ajudarão no processo de declaração à Receita Federal no ano seguinte. Esteja atento às datas e lembre-se : ao menor sinal de dúvida, peça ajuda, principalmente se precisar solicitar um empréstimo para Mei. Dessa forma fica fácil encarar o leão!