Projetos de pesquisa fomentados pelo Governo do Estado para combater a Covid-19 obtêm Carta Patente

O governador João Azevêdo destacou a importância de projetos de pesquisa fomentados pelo Governo do Estado conquistarem o Depósito de Pedido de Patente de Invenção concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e em breve poderem entrar em linha de produção. Trata-se de dois projetos de pesquisa para o desenvolvimento de ventiladores pulmonares financiados pelo Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), que vão contribuir para combater a pandemia do novo coronavírus.  

Durante o programa Conversa com o Governador, João Azevêdo ressaltou que no início da pandemia, o Governo teve a preocupação de lançar dois editais, no valor de R$ 2 milhões para fomentar projetos de combate à Covid. “Tivemos 18 projetos importantes e alguns já estão dando resultados. Projetos como estes ventiladores pulmonares que estão na reta final de receber o registro e entrar em linha de produção. Isso é extraordinário, porque é o equipamento saindo dos bancos da Universidade para chegar à ponta e beneficiar o cidadão. É bom lembrar que no início da pandemia, tivemos problemas de aquisição de ventiladores pulmonares. Através da Fapesq, pudemos fomentar diversos projetos importantes”, frisou o governador.

A patente garante ao titular os direitos de propriedade da invenção no Brasil previstos na legislação em vigor. Os projetos foram desenvolvidos na Universidade Federal da Paraíba e na Universidade Estadual da Paraíba. Eles foram selecionados por meio do Edital Covid-19, cujo recurso total foi da ordem de R$ 2 milhões provenientes do Governo da Paraíba e da Assembleia Legislativa da Paraíba. Foram aprovados 18 projetos no total, com propostas para contribuir para a rápida implementação de soluções de monitoramento, análise e recomendações frente à pandemia da Covid-19.

Os projetos de ventiladores pulmonares se utilizam de tecnologia nacional e possuem baixo custo de produção, comparados aos equipamentos importados. Contudo, têm características diferentes. O ventilador pulmonar da UFPB recebeu investimentos da ordem de R$ 160 mil. É um equipamento portátil, útil em unidades móveis e pode ser controlado de forma remota, por meio da conexão com dispositivos móveis. É possível monitorar, além da ventilação dos pacientes, a temperatura e a saturação de oxigênio no sangue, registro de eletrocardiograma e de pressão arterial. O projeto foi coordenado pelo pesquisador Mário Ugulino, que fundou o Laboratório de Automação e Instrumentação em Química Analítica e Quimiometria (LAQA) do Departamento de Química.

O equipamento oriundo da pesquisa realizada no Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES), da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande, envolve uma interface do usuário que possibilita a manipulação de diferentes variáveis utilizadas no tratamento do paciente por parte do profissional na UTI. É coordenado pelo professor Misael Morais. Uma das características do projeto é a utilização de peças e componentes de grande disponibilidade no mercado ou que possam ser facilmente produzidos em larga escala. De modo importante, a inovação pretendida busca um produto cujo custo final permita que o SUS possa adquiri-lo a um preço inferior àqueles praticados antes da explosão da demanda e inflacionamento do mercado. 

O registro de patente é um dos indicadores internacionais de inovação das universidades, também considerado no Brasil. As instituições de ensino superior recebem melhor classificação no ranking atestando a qualidade. Da mesma forma, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação de fomento à pós-graduação no Brasil, também considera o pedido de depósito de patentes entre os requisitos para avaliação dos cursos superiores.

Os equipamentos estão em conformidade com as especificações da Anvisa e do Inmetro, órgãos que concedem a certificação para a produção no Brasil. Os protótipos passam por testes clínicos para, em seguida, serem encaminhados para obtenção da certificação.