Paraíba cumpre 100% das metas do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

A Paraíba cumpriu 100% dos objetivos estabelecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), que é desenvolvido pela Agência Nacional das Águas (ANA). O programa incentiva financeiramente os estados de acordo com o cumprimento de metas que visam promover a gestão participativa dos recursos hídricos.

O trabalho desenvolvido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para o cumprimento das metas será apresentado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos  da Paraíba (CERH-PB) em uma reunião virtual programada para as 8h30 desta quarta-feira (12). Além da análise feita pela ANA, que avaliou a Paraíba com 100% das metas, os resultados alcançados precisam ser discutidos e certificados pelos membros do conselho estadual. 

Com o cumprimento de todas as metas e a certificação do CERH-PB, o Governo do Estado conquista o direito de receber 100% do incentivo financeiro disponibilizado pela ANA, R$ 150 mil, valor que será investido de forma igualitária nos três comitês de bacias hidrográficas estaduais: Litoral Norte, Litoral Sul e Rio Paraíba. 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são parte essencial do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Conhecidos como “Parlamentos das Águas”, eles reúnem representantes do poder público, usuários de água bruta e sociedade civil organizada de uma bacia hidrográfica para discutir a gestão dos recursos hídricos.