O cronograma das eleições para membros da sociedade civil que vão integrar o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult) foi antecipado. As novas datas estão em resolução publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado. O pleito ocorrerá em 4 de junho – antes seria em 26 de julho.
No texto, a Secretaria de Estado da Cultura antecipa de 1º de julho para 18 de maio de 2021 o encerramento do prazo para registro de candidaturas ao Conselho, o que vem ocorrendo desde março.
Pelo novo cronograma, as candidaturas registradas e deferidas serão divulgadas no dia 20 de maio, e a comissão receberá até cinco dias depois os recursos dos candidatos que forem indeferidos. No dia 26, ocorre a divulgação das candidaturas deferidas.
O prazo para eventuais recursos nesta fase vai de 4 a 9 de junho e a divulgação do resultado do processo eleitoral ocorrerá no dia 10.
O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, explicou que a atenuação do quadro pandêmico de Covid-19 é uma das justificativas para a eleição ser antecipada. Outro motivo é a perspectiva de sanção da segunda edição da Lei Aldir Blanc, de emergência cultural, que vai demandar atividades do Conselho Estadual de Política Cultural, organismo que, por missão, deve acompanhar o trabalho de disseminação e colaboração na aplicação da Lei.
“Nós faremos Diálogos Culturais, como o que foi feito com o Iphan, recentemente. Envolveremos todos os segmentos culturais, os secretários municipais de cultura, os articuladores culturais, enfim, a comunidade artística como um todo. O Consecult terá o papel de examinar e chancelar as sugestões e conclusões desse enorme apanhado colaborativo. Por isso tivemos que antecipar o pleito e dar celeridade à recomposição do novo Conselho”, explica o secretário.
A eleição – As plenárias eleitorais, momento em que serão escolhidos pelo voto os novos membros do Consecult, serão realizadas no dia 4 de junho, em duas cidades de cada uma das 12 regionais de cultura.
O pleito escolherá os 12 novos membros titulares (e mais 12 suplentes) para preencher as vagas que se abrem no colegiado com o final dos atuais mandatos. Os que forem eleitos, em junho, cumprirão mandato até 2023.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB concede apoio financeiro para custeio das despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, estabelecidas de acordo com a distância da região que representa.
O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital original, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
Link para fazer a inscrição da candidatura: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/consecult
