Saibam tudo que foi alado no “Programa Fala Governador”

SEGURANÇA HÍDRICA – O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (3), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a executar obras de tratamento de água em diversos municípios paraibanos que somam mais de R$ 3,4 milhões. Dentre os serviços que serão realizados estão: o fornecimento e instalação de estação de tratamento de água no município de Conceição, onde serão investidos R$ 1,2 milhão, e a recuperação do reservatório da Gerência Regional das Espinharas, representando quase R$ 2 milhões de recursos investidos e contemplando municípios de Patos, Várzea, Coremas, Malta, Tavares, Taperoá e Santa Luzia. Também serão realizadas obras de recuperação da estação elevatória de água tratada de São José dos Ramos, no reservatório da Praia da Penha e a manutenção em unidades de Pitimbu.

REGIONALIZAÇÃO – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), lançou para Consulta Pública o anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgoto no Estado da Paraíba. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (30) e está disponível no site da Seirhma, dentro do portal paraiba.pb.gov.br/. A instituição das microrregiões é uma obrigação legal, de acordo com a nova Lei Federal nº 14.026/2020 que prevê, entre outras metas, a universalização dos serviços de abastecimento de água (99% da população atendida) e de esgotamento sanitário (90%). A consulta pública irá colher contribuições quanto à instituição das microrregiões de águas e esgoto do do Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral do Estado da Paraíba.

MOBILIDADE URBANA – Nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, o gestor do executivo estadual, João Azevedo, anunciou editais de licitação do programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana da Paraíba. Já estão em licitação, as obras de pavimentação da PB-085: Arara – Serraria; PB-103: Tabuleiro – Dona Inês; PB-160: Cabaceiras – Boa Vista; PB-167: Cubati – Sossego; e a construção da ponte sobre o rio Mamanguape, na PB-067 – estrada do Abacaxi, em Itapororoca. serão abertas nesta terça-feira (4), as licitações para restauração da PB-323: Catolé do Rocha/Belém do Brejo do Cruz/div PB/RN; e pavimentações da PB 400: Santa Inês – Divisa PB/PE ; Areia –Caminho dos Engenhos, em Alagoa Nova; PB-293: Vista Serrana – entroncamento da BR -427; e acesso: Bonito de Santa Fé – Divisa PB/CE.

NOVO NORMAL PARAÍBA – A 24ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba aponta que 100% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira amarela (94%) e bandeira laranja (6%). O estado não possui municípios classificados em bandeira, situação observada anteriormente apenas na 18ª avaliação, em fevereiro. De acordo com a Nota Técnica, o período entre a 22ª e 24ª avaliações marca uma importante transição de bandeiras, delimitada, em especial, pelas tendências de redução das médias móveis da taxa de transmissibilidade (refetivo) do novo coronavírus e das taxas de ocupação hospitalar dos leitos de terapia intensiva de adultos em todo estado da Paraíba. O balanço das novas bandeiras passa a vigorar a partir desta segunda-feira (03).

VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 – Chegaram a Paraíba, no último sábado (1), 5.800 doses da vacina Coronavac para serem distribuídas aos municípios paraibanos por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na quinta (29) foram recebidas pelo estado 88.550 doses, sendo 1800 Coronavac e 86.750 Astrazeneca. Com estas entregas a paraíba amplia a oferta para profissionais de saúde, pessoas com comorbidades, e inicia a vacinação das gestantes e puérperas com comorbidade e pessoas com deficiência permanente. De acordo com a pauta do Ministério da Saúde, há ainda a previsão da chegada de mais 113.250 doses da vacina Orxford Astrazeneca, e 8.190 doses da vacina da Pfizer, ainda nesta segunda-feira (03). Um total de 1.255.560 doses de imunizantes já foi distribuído para os 223 municípios.

DECRETO – O Governo do Estado da Paraíba prorrogou o decreto 41.175 até o próximo dia 19. A medida prevê ações restritivas para diversos segmentos, com a finalidade de frear a disseminação da Covid-19, no estado. De acordo com o decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h até 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% com a utilização de áreas abertas. A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, nos mesmos moldes da capacidade de ocupação reduzida. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h e a construção civil das 06h30 às 16h30 sem aglomeração de pessoas. Os setores de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

EMPREGO E RENDA – O governador João Azevêdo assinou, na última terça-feira (27), um protocolo de intenções com a empresa internacional EDF Renewables, para a instalação de parque eólico nos municípios de Junco do Seridó e Santa Luzia. O empreendimento irá assegurar um investimento aproximado de R$1 bilhão e a geração de mais de 600 empregos diretos e indiretos, priorizando a contratação de mão de obra local, durante o período de construção, previsto para começar em julho deste ano. A economia local vem se fortalecendo e gerou no mês de março um saldo positivo de 2.082 empregos. Houve ainda um aumento de 40% da movimentação de cargas no Porto de Cabedelo, além da atração de novos investidores para o estado.

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO – O Governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instalação do Centro de Distribuição da Rede Paraíba de Supermercados, resultado da associação de 25 empresas do ramo, em Guarabira, no Brejo paraibano. O empreendimento prevê a geração de 1.000 empregos diretos e indiretos e movimentará cerca de R$ 250 milhões na economia do estado por ano. O benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado permitirá a redução da carga tributária de forma que seja aplicada alíquota de 4% nas operações de venda dentro do Estado e de 1% sobre venda fora do estado, viabilizando a concorrência nos estados vizinhos. A Paraíba tem se destacado na atração de Centros de Distribuição e já conta com a atuação de empresas importantes como a Colgate, Magazine Luiza, Fast Shop, Grupo Big, além de outros que estão em análise técnica pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

CIÊNCIA E TECNOLOGIA – O Governo do Estado da Paraíba por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ-PB) e em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil) está com inscrições abertas para a seleção de equipe técnica do Núcleo Operacional do Programa de Qualificação para Exportação na PB.  Estão sendo investidos neste empreendimento na Paraíba mais de R$ 1 milhão. A Apex Brasil vai disponibilizar um aporte de aproximadamente R$ 700 mil e o Governo do Estado R$ 331 mil. Serão disponibilizadas 7 bolsas para: Monitor Extensionista, 01 vaga – 40h, bolsa no valor de R$ 5.900,00 (mensal); Técnico Extensionista, 3 vagas – 40h, R$ 4.800,00; Técnico Extensionista Agro, 1 vaga – 40h, R$ 4.800,00; Apoio Técnico, 2 vagas – 20h, R$ 900,00. O resultado está previsto para sair dia 24 de junho de 2021. O edital vai estará disponível no portal www.fapesq.rpp.br.

EDUCAÇÃO – O governador João Azevêdo recebeu, na última segunda-feira (26), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ocasião em que foram apresentados os projetos do Governo do Estado para fortalecer o sistema de ensino nos níveis básico, fundamental e médio, bem como foram pleiteadas parcerias para melhoria na infraestrutura de unidades escolares, apoio para o financiamento das escolas de ensino integral, implantação de laboratórios e de centro de mídias para produção de aulas virtuais. A Paraíba vem se destacando na educação à distância, além de ser o primeiro estado brasileiro a ter o maior percentual de escolas do ensino médio em tempo integral.

CONECTIVIDADE – Até o final do ano todos os 223 municípios do estado devem ter a cobertura 4G, de telefonia móvel. A Previsão foi comentada pelo Governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (03), durante o Programa Conversa com o Governador. Atualmente são 185 municípios são cobertos pela tecnologia, 41 municípios receberam a ampliação da rede só no ano passado. A parceria com as empresas de telefonia é viabilizada por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seinfra) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Após ampliação a Paraíba será o primeiro estado do País com 100% de conectividade 4G.

CULTURA – O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a realização do ‘Ano Cultural José Lins do Rego’, em homenagem aos 120 anos de nascimento do escritor paraibano e aos 90 anos da obra ‘Menino de Engenho’. O objetivo da iniciativa é fomentar e valorizar a cultura paraibana por meio de diversas ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Funesc, Fundação Casa de José Américo e todos os setores da cultura. O lançamento do ‘Ano Cultural José Lins do Rego’ ocorrerá em 26 de maio, Dia Nacional do Forró. A programação ainda inclui a edição de livros pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em parceria com a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e a realização de concurso literário e do Festival Arte em Cena, cujos editais serão publicados no dia 3 de junho.