Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Marmuthe Cavalcanti lamentou que as aulas e atividades da Rede Municipal de Ensino ainda não tenham sido retomadas. Na última segunda-feira (3) a Prefeitura de João Pessoa publicou um decreto no Semanário Oficial com novas medidas sobre o enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19, incluindo a autorização de aulas presenciais para o Ensino Médio.
“Foi publicado um decreto que flexibiliza a questão do Ensino Médio, permitindo que haja aulas de forma presencial ou híbrida nas escolas privadas. Enquanto isso, o ensino da Rede Municipal continua parado. Qual a diferença? Por que não permitir que as aulas da Rede Pública Municipal voltem a ocorrer, tendo em vista que o Ministério Público já recomendou a retomada presencial em todas as instituições de ensino. Por que isso não está previsto no decreto? Existem alunos diferentes, ou há um atestado de incompetência sendo assinado, de que a Prefeitura não está tendo capacidade de abrir de forma presencial para atender nossos alunos?”, questionou Marmuthe.
O parlamentar chamou atenção para a necessidade emergencial de retomada das atividades na rede municipal de ensino, pelo menos, de forma híbrida. “Pelo que estou vendo, vai haver mais decretos postergando a assistência educacional a essas crianças. Estamos diante da construção de uma sociedade de ignorantes. Sem a Educação, principal instrumento de transformação social, teremos um grande problema e uma acentuada queda no desenvolvimento social da nossa cidade”, lamentou Marmuthe.
Agressões contra crianças aumentaram na pandemia. Em 2020, o Brasil teve 95 mil casos de violência contra crianças e adolescentes, o maior patamar desde 2013. Um triste dado é que em 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes o agressor é o pai, o padrasto ou a mãe, e 67% desses casos acontecem dentro de casa. Por isso, o vereador também está intensificando esta luta em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).
“A ausência das aulas presenciais durante a pandemia obrigou as crianças e adolescentes a ficarem mais tempo em casa. E com isto muitas foram vítimas de violência e abusos, como revelam os dados oficiais e pesquisas recentes sobre o tema. O retorno imediato das aulas presenciais certamente vai evitar que novos casos aconteçam, pois nossas crianças e adolescentes já foram prejudicadas demais por ficarem longe da escola”, explicou o vereador.
Marmuthe voltou a cobrar a aquisição de tablets com internet prometidos na campanha para que os estudantes possam acompanhar as aulas remotas, pois a maioria nem a essa modalidade de aula não está conseguindo acompanhar, pois muitas famílias não têm o equipamento e suporte necessários. Ele ainda alertou para a questão da insegurança alimentar dessas crianças, que não estão tendo acesso à refeição escolar, e também cobrou a imunização para todos os profissionais da Educação. “Não podemos aceitar que muitas crianças e adolescentes pobres sejam prejudicados e fiquem sem estudar. Precisamos somar forças também para combater a falta da merenda escolar, que está gerando insegurança alimentar para milhares de alunos”, alertou o parlamentar.
