Marmuthe defende aprovação do piso salarial da Enfermagem e redução da jornada de trabalho da categoria

O vereador Marmuthe Cavalcanti, criador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), voltou a defender a aprovação do piso salarial nacional da Enfermagem e a redução da jornada de trabalho da categoria, através de requerimento protocolado hoje (26) na CMJP. O Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de Enfermagem e parteiros. Além disso, busca regulamentar a carga horária de trabalho da categoria em 30 horas semanais.

Além da luta pelo piso salarial da Enfermagem, defendido por Marmuthe em seus pronunciamentos e nas redes sociais, existem projetos recentes de sua autoria, apresentados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em defesa da Enfermagem. Tais como: Projeto de Lei 288/2021; e Projeto de Indicação 87/2021; que normatizam o descanso (pausas compensatórias) para todos os profissionais de Enfermagem, durante os plantões diurno e noturno, nos estabelecimentos e serviços de saúde privados, e na Rede Municipal de Saúde, respectivamente.

“Todos sabem da nossa luta, do quanto a gente tem se pautado em defesa dos profissionais da Enfermagem, reivindicando para que fossem colocados como prioridade na vacinação; fossem valorizados, e apresentando vários projetos para garantir e regulamentar as pausas compensatórias. Eles são os verdadeiros heróis e protagonistas das melhorias e avanços que estão acontecendo no combate à Covid-19. Onde há enfermagem, há um cuidado especial com as pessoas”, afirmou Marmuthe.

O Projeto de Lei 2.564/2020 cria um piso salarial mensal de R$ 7.315 para enfermeiros, com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os técnicos de Enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor e, os auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50%. A proposta pretende restabelecer a dignidade salarial dessas categorias. Os valores serão válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas. Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo sobre o texto final.

“Mais uma vez, o nosso mandato está na luta em defesa da Saúde Pública e da Enfermagem. Fazemos um apelo aos senadores e deputados paraibanos, assim como aos demais parlamentares do Congresso Nacional, para que coloquem em votação e aprovem o piso salarial nacional da Enfermagem e a jornada de 30 horas semanais para a categoria. Estes heróis, que se dedicam diariamente a salvar vidas, devem ser lembrados e valorizados por todos nós, sobretudo em tempos de pandemia”, finalizou Marmuthe.